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Exibindo: 435 normas.

Resolução CMN nº 5076 DE 18/05/2023

Federal - Publicado em 22 mai 2023

Altera a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, e a Resolução nº 4.606, de 19 de outubro de 2017.

Resolução BCB nº 319 DE 18/05/2023

Federal - Publicado em 22 mai 2023

Estabelece limites máximos de exposição por cliente e limite máximo de exposições concentradas, e altera as Resoluções BCB ns. 201, de 11 de março de 2022, e 265, de 25 de novembro de 2022.

Resolução CMN nº 5077 DE 18/05/2023

Federal - Publicado em 22 mai 2023

Altera as Resoluções ns. 4.557, de 23 de fevereiro de 201 7, 4.606, de 19 de outubro de 2017 , e 4.677, de 31 de julho de 2018 .

Resolução COFEN nº 721 DE 17/05/2023

Federal - Publicado em 23 mai 2023

Atualiza a norma técnica para Registro de Empresa no âmbito dos Conselhos Regionais de Enfermagem.

Resolução DC/ANVISA nº 790 DE 15/05/2023

Federal - Publicado em 16 mai 2023

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº 573, de 29 de outubro de 2021 .

Resolução ANVISA/DC nº 791 DE 15/05/2023

Federal - Publicado em 17 mai 2023

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº 601, de 9 de fevereiro de 2022 .

Resolução DC/ANA nº 154 DE 11/05/2023

Federal - Publicado em 17 mai 2023

Dispõe sobre os procedimentos para suspensão em definitivo de outorgas de direito de uso de recursos hídricos com a finalidade de irrigação e dá outras providências.

Resolução CVM nº 183 DE 11/05/2023

Federal - Publicado em 12 mai 2023

Altera a Resolução CVM nº 80, de 29 de março de 2022 e a Resolução CVM nº 160, de 13 de julho de 2022 .

Resolução CVM nº 182 DE 11/05/2023

Federal - Publicado em 12 mai 2023

Dispõe sobre certificados de depósito emitidos no Brasil com lastro em ações, certificados de depósito de ações ou em valores mobiliários representativos de dívida emitidos no exterior (BDR) e revoga a Instrução CVM nº 332, de 4 de abril de 2000.

Resolução DC/ANVISA nº 789 DE 11/05/2023

Federal - Publicado em 15 mai 2023

Revoga a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 754, de 29 de setembro de 2022, e a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 759, de 3 de novembro de 2022, em virtude do encerramento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII declarada em virtude do surto decorrente do novo Coronavírus - SARS-CoV-2.

Resolução GECEX nº 475 DE 10/05/2023

Federal - Publicado em 11 mai 2023

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 476 DE 10/05/2023

Federal - Publicado em 11 mai 2023

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 477 DE 10/05/2023

Federal - Publicado em 11 mai 2023

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante dos Anexos I e II da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

Resolução GECEX nº 478 DE 10/05/2023

Federal - Publicado em 11 mai 2023

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante do Anexo I da Resolução Gecex nº 285, de 21 de dezembro de 2021.

Resolução GECEX nº 479 DE 10/05/2023

Federal - Publicado em 11 mai 2023

Indefere pleitos para concessão de Ex-tarifários para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicação.

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