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Exibindo: 435 normas.

Resolução BCB nº 331 DE 27/06/2023

Federal - Publicado em 29 jun 2023

Dispõe sobre a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) a ser estabelecida por conglomerado prudencial classificado como Tipo 3 e sobre as ações com vistas à sua efetividade.

Resolução BCB nº 329 DE 23/06/2023

Federal - Publicado em 26 jun 2023

Divulga o Regulamento do "BC Blog".

Resolução BCB nº 329 DE 23/06/2023

Federal - Publicado em 27 jun 2023

Ret. - Divulga o Regulamento do "BC Blog".

Resolução ANTAQ nº 101 DE 23/06/2023

Federal - Publicado em 26 jun 2023

Estabelece instrumentos de aprimoramento de análise e fiscalização da cobrança da Taxa de Movimentação no Terminal e altera a Resolução ANTAQ nº 62, de 30 de novembro de 2021 e Resolução ANTAQ nº 72, de 30 de março de 2022.

Resolução CODEFAT nº 975 DE 21/06/2023

Federal - Publicado em 23 jun 2023

Altera a Resolução Codefat n° 921 de 18 de novembro de 2021, que dispõe sobre a adesão de estados, do Distrito Federal e de municípios ao Sistema Nacional de Emprego - Sine, e regulamenta procedimentos e critérios para a transferência automática de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no âmbito do Sistema, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 494 DE 19/06/2023

Federal - Publicado em 20 jun 2023

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante do Anexo I da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021.

Resolução GECEX nº 495 DE 19/06/2023

Federal - Publicado em 20 jun 2023

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante do Anexo I da Resolução Gecex nº 285, de 21 de dezembro de 2021.

Resolução GECEX nº 482 DE 16/06/2023

Federal - Publicado em 19 jun 2023

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.

Resolução GECEX nº 483 DE 16/06/2023

Federal - Publicado em 19 jun 2023

Institui o Grupo de Trabalho de Comércio e Sustentabilidade e dispõe sobre suas competências, organização e funcionalidade.

Resolução GECEX nº 485 DE 16/06/2023

Federal - Publicado em 19 jun 2023

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de fios de aço de alto teor de carbono, de alta resistência, de seção circular, encruados a frio por trefilação, com superfície lisa ou entalhada, relaxação baixa ou normal, originárias da China.

Resolução GECEX nº 486 DE 16/06/2023

Federal - Publicado em 19 jun 2023

Altera o art. 1º da Resolução GECEX nº 470, de 09 de maio de 2023, para contemplar a alteração da razão social de empresa exportadora.

Resolução GECEX nº 487 DE 16/06/2023

Federal - Publicado em 19 jun 2023

Reaplica direito antidumping definitivo, que havia sido prorrogado por um prazo de até 5 (cinco) anos e imediatamente suspenso, por razões de interesse público, nos termos da Resolução GECEX nº 216, de 21 de junho de 2021, e da Resolução GECEX nº 351, de 27 de maio de 2022, sobre as importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1ml, 3ml, 5ml, 10ml ou 20ml, com ou sem agulhas, originárias da República Popular da China.

Resolução GECEX nº 491 DE 16/06/2023

Federal - Publicado em 19 jun 2023

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 492 DE 16/06/2023

Federal - Publicado em 19 jun 2023

Dispõe sobre a apreciação de recursos administrativos e pedidos de reconsideração em face da Resolução GECEX nº 431, de 20 de dezembro de 2022; da Resolução GECEX nº 454, de 17 de março de 2023; e da Resolução GECEX nº 457, de 17 de março de 2023; e altera a redação do Anexo I da Resolução GECEX nº 431, de 20 de dezembro de 2022.

Resolução GECEX nº 493 DE 16/06/2023

Federal - Publicado em 19 jun 2023

Dispõe sobre as orientações para formulação do novo modelo de Seguro de Crédito à Exportação (SCE) ofertado pela União.

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