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Exibindo: 435 normas.

Resolução GECEX nº 480 DE 10/05/2023

Federal - Publicado em 11 mai 2023

Aprova o Regimento Interno da CAMEX.

Resolução BCB nº 318 DE 10/05/2023

Federal - Publicado em 12 mai 2023

Altera a Resolução BCB nº 130, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as administradoras de consórcio, instituições de pagamento, sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e estabelece os procedimentos específicos para elaboração dos relatórios resultantes do trabalho de auditoria independente realizado nas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução DC/ANVISA nº 787 DE 10/05/2023

Federal - Publicado em 12 mai 2023

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

Resolução GECEX nº 470 DE 09/05/2023

Federal - Publicado em 10 mai 2023

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de cápsulas duras de gelatina vazias, originárias dos Estados Unidos da América e do México

Resolução GECEX nº 471 DE 09/05/2023

Federal - Publicado em 11 mai 2023

Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 451, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. de 17 de fevereiro de 2023, e altera seu Art. 1º.

Resolução GECEX nº 472 DE 09/05/2023

Federal - Publicado em 11 mai 2023

Altera o art. 1º da Resolução GECEX nº 141, de 19 de janeiro de 2021, para contemplar a alteração da razão social de empresa exportadora.

Resolução GECEX nº 473 DE 09/05/2023

Federal - Publicado em 11 mai 2023

Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Resolução GECEX nº 474 DE 09/05/2023

Federal - Publicado em 11 mai 2023

Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 452, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2023, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus agrícolas, originárias da República Popular da China.

Resolução CNPS nº 1353 DE 04/05/2023

Federal - Publicado em 10 mai 2023

Visando proporcionar condições mais favoráveis aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, que realizam operações de crédito consignado.

Resolução CNPS nº 1352 DE 04/05/2023

Federal - Publicado em 10 mai 2023

Alteração da Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro de 2022 , para determinar que as instituições financeiras consignatárias acordantes, que operam com empréstimo pessoal consignado, cartão de crédito e cartão de consignado de benefício.

Resolução CONFAZ nº 43 DE 02/05/2023

Federal - Publicado em 5 mai 2023

Altera o anexo da Resolução nº 3/97, que aprovou o regimento interno da COTEPE/ICMS.

Resolução ANP nº 924 DE 28/04/2023

Federal - Publicado em 2 mai 2023

Altera a Resolução ANP nº 19, de 14 de junho de 2013 , que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de Certificação de Conteúdo Local.

Resolução CSJT nº 355 DE 28/04/2023

Federal - Publicado em 16 mai 2023

Regulamenta os procedimentos administrativos a serem adotados em relação a ações judiciais que tenham por objeto o assédio eleitoral nas relações de trabalho.

Resolução CSJT nº 357 DE 28/04/2023

Federal - Publicado em 16 mai 2023

Dispõe sobre os ajustes que tenham por objeto a administração dos depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Resolução BCB nº 315 DE 27/04/2023

Federal - Publicado em 28 abr 2023

Institui o Comitê Executivo de Gestão (CEG) do Projeto-Piloto da Plataforma do Real Digital (Piloto RD) e aprova o Regulamento do Piloto RD.

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