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Exibindo: 1065 normas.

Resolução CFA nº 621 DE 29/11/2022

Federal - Publicado em 1 dez 2022

Dispõe sobre o Acervo Técnico Profissional de pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.

Resolução ANM nº 122 DE 28/11/2022

Federal - Publicado em 1 dez 2022

Dispõe sobre os procedimentos para apuração das infrações, sanções e os valores das multas aplicáveis em decorrência do não cumprimento das obrigações previstas na legislação do setor mineral.

Resolução CMN nº 5046 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Dispõe sobre a organização e o funcionamento de bancos de investimento.

Resolução CMN nº 5043 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Disciplina a participação societária, no País e no exterior, e a instalação de dependências, no exterior, por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução ANP nº 913 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Prorroga o prazo para a apresentação da remessa anual do Plano de Trabalho Exploratório (PTE) previsto ano de referência 2023.

Resolução CMN nº 5047 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento dos bancos de desenvolvimento.

Resolução CMN nº 5042 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Estabelece as diretrizes que devem ser observadas para a realização das operações no mercado de câmbio.

Resolução DC nº 264 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Dispõe sobre o registro de recebíveis decorrentes de transações no âmbito de arranjo de pagamento baseado em conta pós-paga e de depósito à vista integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Resolução CMN nº 5045 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Altera a Resolução nº 4.734, de 27 de junho de 2019, que estabelece condições e procedimentos para a realização de operações de desconto de recebíveis de arranjo de pagamento integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro baseado em conta pós-paga e de depósito à vista e de operações de crédito garantidas por esses recebíveis, por parte das instituições financeiras.

Resolução CMN nº 5048 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Revoga atos normativos já revogados tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo.

Resolução CMN nº 5044 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Dispõe sobre a captação de depósitos de poupança.

Resolução CMN nº 5051 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Dispõe sobre a organização e o funcionamento de cooperativas de crédito.

Resolução CMN nº 5049 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Altera as Resoluções ns. 4.282, de 4 de novembro de 2013, 4.553, de 30 de janeiro de 2017, 4.606, de 19 de outubro de 2017, 4.677, de 31 de julho de 2018, e as Resoluções CMN ns. 4.955, de 21 de outubro de 2021, e 4.958, de 21 de outubro de 2021.

Resolução CMN nº 5050 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Dispõe sobre a organização e o funcionamento de sociedade de crédito direto e de sociedade de empréstimo entre pessoas e disciplina a realização de operações de empréstimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrônica.

Resolução CMN nº 5052 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Dispõe sobre o funcionamento das associações de poupança e empréstimo.

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