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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CMN nº 5043 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Disciplina a participação societária, no País e no exterior, e a instalação de dependências, no exterior, por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução ANP nº 913 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Prorroga o prazo para a apresentação da remessa anual do Plano de Trabalho Exploratório (PTE) previsto ano de referência 2023.

Resolução CMN nº 5047 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento dos bancos de desenvolvimento.

Resolução CMN nº 5042 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Estabelece as diretrizes que devem ser observadas para a realização das operações no mercado de câmbio.

Resolução DC nº 264 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Dispõe sobre o registro de recebíveis decorrentes de transações no âmbito de arranjo de pagamento baseado em conta pós-paga e de depósito à vista integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Resolução CMN nº 5045 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Altera a Resolução nº 4.734, de 27 de junho de 2019, que estabelece condições e procedimentos para a realização de operações de desconto de recebíveis de arranjo de pagamento integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro baseado em conta pós-paga e de depósito à vista e de operações de crédito garantidas por esses recebíveis, por parte das instituições financeiras.

Resolução CMN nº 5048 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Revoga atos normativos já revogados tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo.

Resolução CMN nº 5044 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Dispõe sobre a captação de depósitos de poupança.

Resolução CMN nº 5051 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Dispõe sobre a organização e o funcionamento de cooperativas de crédito.

Resolução CMN nº 5049 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Altera as Resoluções ns. 4.282, de 4 de novembro de 2013, 4.553, de 30 de janeiro de 2017, 4.606, de 19 de outubro de 2017, 4.677, de 31 de julho de 2018, e as Resoluções CMN ns. 4.955, de 21 de outubro de 2021, e 4.958, de 21 de outubro de 2021.

Resolução CMN nº 5050 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Dispõe sobre a organização e o funcionamento de sociedade de crédito direto e de sociedade de empréstimo entre pessoas e disciplina a realização de operações de empréstimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrônica.

Resolução CMN nº 5052 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Dispõe sobre o funcionamento das associações de poupança e empréstimo.

Resolução DC/BACEN nº 265 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Dispõe sobre a estrutura de gerenciamento de riscos, a estrutura de gerenciamento de capital e a política de divulgação de informações de conglomerado prudencial classificado como Tipo 3 enquadrado no Segmento 2 (S2), Segmento 3 (S3) ou Segmento 4 (S4).

Resolução DC/BACEN nº 266 DE 25/11/2022

Federal - Publicado em 28 nov 2022

Altera circulares e resolução BCB que estabelecem procedimentos para cálculo das parcelas do montante de ativos ponderados pelo risco (RWA), do Adicional Contracíclico de Capital Principal (ACPContracíclico) e do capital para cobertura do risco de variação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária (IRRBB) para aplicação ao conglomerado do Tipo 3 e altera as circulares que estabelecem as parcelas de RWA nas abordagens simplificadas para aplicação aos conglomerados dos Tipos 2 e 3.

Resolução GECEX nº 420 DE 24/11/2022

Federal - Publicado em 25 nov 2022

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de barras chatas de aço ligado, originárias da China.

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