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Exibindo: 1065 normas.

Resolução DC/BACEN nº 222 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre o tratamento de registro de reclamações no âmbito do Sistema de Registro de Demandas do Cidadão (RDR).

Resolução DC/BACEN nº 221 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre a prestação de informações pelas cooperativas singulares de crédito a respeito de seus cooperados e dos municípios depositantes, incluindo seus órgãos ou entidades e empresas por eles controladas.

Resolução ANTAQ nº 71 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece os procedimentos para autorização de construção e exploração de terminal de uso privado, de estação de transbordo de carga, de instalação portuária pública de pequeno porte e de instalação portuária de turismo.

Resolução DC/ANVISA nº 661 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 4 mai 2022

Ret. - Dispõe sobre as Boas Práticas Sanitárias no Gerenciamento de Resíduos Sólidos nas áreas de Portos, Aeroportos, Passagens de Fronteiras e Recintos Alfandegados.

Resolução BACEN/DC nº 219 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução ANTAQ nº 72 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre a prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral em instalações portuárias públicas e privadas.

Resolução ANP nº 872 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Regulamenta o exercício da atividade de produção de solventes.

Resolução DC/BACEN nº 213 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 195, de 3 de março de 2022, que regulamenta o funcionamento do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) e da Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI) no Banco Central do Brasil.

Resolução DC/PREVIC nº 9 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Dispõe sobre os prazos e os procedimentos a serem observados para decisão administrativa dos requerimentos de licenciamento apresentados à Superintendência Nacional de Previdência Complementar pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CFB nº 250 DE 29/03/2022

Federal - Publicado em 5 abr 2022

Dispõe sobre a isenção do pagamento de anuidade para os profissionais que residem em cidades onde foi decretado Estado de Calamidade Pública.

Resolução DC/ANS nº 489 DE 29/03/2022

Federal - Publicado em 5 abr 2022

Ret. - Dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde.

Resolução CVM nº 79 DE 29/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Revoga a Instrução CVM nº 200, de 3 de agosto de 1993, a Instrução CVM nº 280, de 14 de maio de 1998, a Instrução CVM nº 424, de 4 de outubro de 2005, os itens IX e XII do Anexo A e os itens 9 e 12 do Anexo B da Resolução CVM nº 51, de 31 de agosto de 2001, a Deliberação CVM nº 475, de 30 de dezembro de 2004, e a Nota Explicativa à Instrução CVM nº 87, de 3 de novembro de 1988.

Resolução GECEX nº 324 DE 29/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Retifica a Resolução Gecex nº 318, de 24 de março de 2022, que altera a Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.

Resolução CVM nº 78 DE 29/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Dispõe sobre operações de fusão, cisão, incorporação e incorporação de ações, e revoga as Instruções CVM nº 319, de 3 de dezembro de 1999, nº 349, de 6 de março de 2001, e nº 565, de 15 de junho de 2015

Resolução CVM nº 82 DE 29/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Dispõe sobre o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e revoga a Instrução CVM nº 462, de 26 de novembro de 2007.

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