Resolução CVM nº 122 DE 03/06/2022
Norma Federal - Publicado no DO em 15 jul 2022
Ret. - Aprova a Consolidação da Interpretação Técnica ICPC 01 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, que trata de contratos de concessão.
(Revogado pela Portaria CVM Nº 123 DE 30/08/2022):
RETIFICAÇÃO - DOU de 15.07.2022
Na Resolução CVM nº 122, de 3 de junho de 2022, publicada no DOU Nº 106, de 6 de junho de 2022, Seção 1, páginas 115 a 120, realizar as seguintes retificações:(i) no Anexo "A", Exemplos Ilustrativos, item EI5,
Onde se lê:
Tabela 1.2 - Valores justos da contraprestação recebida ou a receber
| Valor justo | |||
| Serviços de construção | Custo projetado | + | 5% |
| Serviços de operação | + | 20% | |
| Recapeamento da estrada | + | 10% | |
| Taxa efetiva de juros | 6,18% ao ano | ||
Leia-se:
Tabela 1.2 - Valores justos da contraprestação recebida ou a receber
|
|||||||||||||||||||||
; e
(ii) no Anexo "A", Exemplos Ilustrativos, item EI9,
Onde se lê:
Leia-se:
(*) N. da Coejo: Republicada por ter saído com incorreção no DOU, Seção 1, de 11.07.2022, pág. 40.