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Exibindo: 1065 normas.

Resolução ANP nº 901 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 23 nov 2022

Estabelece a especificação da gasolina de aviação, comercializada pelos agentes econômicos autorizados pela ANP a exercer as atividades de produção, distribuição e revenda de combustíveis de aviação em território nacional.

Resolução ANP nº 902 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 23 nov 2022

Dispõe sobre o Programa de Marcação Compulsória de Produtos e estabelece os requisitos necessários para o cadastramento de empresas interessadas em fornecer produto marcador, exercendo suas atividades no âmbito da marcação dos produtos de marcação compulsória (PMC).

Resolução ANP nº 895 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 23 nov 2022

Dispõe sobre as especificações do querosene de aviação de alto ponto de fulgor, especial para a Marinha do Brasil e do óleo combustível marítimo para turbinas, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto à Marinha do Brasil.

Resolução ANP nº 903 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 23 nov 2022

Dispõe sobre as especificações dos combustíveis de uso aquaviário e suas regras de comercialização em todo o território nacional.

Resolução ANP nº 905 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 23 nov 2022

Resolução COFEN nº 714 DE 17/11/2022

Federal - Publicado em 18 nov 2022

Prorroga, por 120 (cento e vinte) dias, o prazo para entrar em vigor o novo Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.

Resolução DC/ANVISA nº 760 DE 17/11/2022

Federal - Publicado em 17 nov 2022

Autoriza, extraordinária e temporariamente, a venda livre e a doação de álcool etílico na concentração de 70% p/p (setenta por cento, expresso em peso por peso), na forma física líquida, devidamente regularizado na Anvisa.

Resolução DC/BACEN nº 257 DE 16/11/2022

Federal - Publicado em 18 nov 2022

Altera a Resolução BCB nº 80, de 25 de março de 2021, que disciplina a constituição e o funcionamento das instituições de pagamento, estabelece os parâmetros para ingressar com pedidos de autorização de funcionamento por parte dessas instituições e dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento por outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução DC/PREVIC nº 17 DE 16/11/2022

Federal - Publicado em 21 nov 2022

Dispõe sobre instruções complementares para a disponibilização, pelas entidades fechadas de previdência complementar, dos institutos do benefício proporcional diferido, da portabilidade, do resgate e do autopatrocínio.

Resolução CFC nº 1680 DE 09/11/2022

Federal - Publicado em 9 dez 2022

Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2023.

Resolução DC/ANTT nº 5997 DE 03/11/2022

Federal - Publicado em 4 nov 2022

Altera o Art. 11 da Resolução nº 5.830, de 10 de outubro de 2018, que dispõe sobre o parcelamento de débitos não inscritos em Dívida Ativa, oriundos de multas aplicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT em razão do exercício do seu poder de polícia.

Resolução DC/ANVISA nº 759 DE 03/11/2022

Federal - Publicado em 3 nov 2022

Dispõe sobre medidas sanitárias para operação e para o embarque e desembarque de tripulantes em plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras, em embarcações de carga, de apoio portuário e marítimo, incluindo aquelas com tripulantes provenientes de outro País, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII decorrente da pandemia de SARS-CoV-2.

Resolução CVM nº 172 DE 01/11/2022

Federal - Publicado em 3 nov 2022

Promove alterações temporárias, em caráter experimental, em requisitos regulatórios relacionados ao envio e à publicidade de demonstrativos de composição e diversificação de carteira dos fundos de investimento que especifica.

Resolução ANP nº 892 DE 01/11/2022

Federal - Publicado em 3 nov 2022

Estabelece dilação de prazos para a remessa de informações à ANP pelos agentes regulados para poços localizados em áreas na fase de produção, previstos nos instrumentos que menciona.

Resolução DC/BACEN nº 256 DE 01/11/2022

Federal - Publicado em 4 nov 2022

Regulamenta a Transferência Eletrônica Disponível (TED).

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