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Exibindo: 1056 normas.

Resolução ANP nº 900 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 23 nov 2022

Dispõe sobre as especificações dos óleos minerais isolantes tipo A e tipo B, de origem nacional ou importada, comercializados no território nacional.

Resolução ANP nº 900 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 30 mai 2023

Ret. - Dispõe sobre as especificações dos óleos minerais isolantes tipo A e tipo B, de origem nacional ou importada, comercializados no território nacional.

Resolução ANP nº 911 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 23 nov 2022

Dispõe sobre as especificações dos óleos básicos e suas regras de comercialização.

Resolução ANP nº 911 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 30 mai 2023

Ret. - Dispõe sobre as especificações dos óleos básicos e suas regras de comercialização.

Resolução DC/BACEN nº 258 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 21 nov 2022

Posterga a entrada em vigor das Resoluções BCB nºs. 197, 198, 199, 200, 201 e 202, todas de 11 de março de 2022, e das Resoluções BCB nºs. 229, de 12 de maio de 2022, 230, de 27 de julho de 2022, e 240, de 1º de setembro de 2022.

Resolução ANP nº 897 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 8 jan 2024

Ret. - Dispõe sobre as especificações dos asfaltos e dos aditivos asfálticos de reciclagem para misturas à quente, e suas regras de comercialização em todo o território nacional.

Resolução ANP nº 897 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 24 nov 2022

Dispõe sobre as especificações dos asfaltos e dos aditivos asfálticos de reciclagem para misturas à quente, e suas regras de comercialização em todo o território nacional.

Resolução ANP nº 911 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 11 abr 2024

Ret. - Na Resolução ANP nº 911/2022, que dispõe sobre as especificações dos óleos básicos e suas regras de comercialização.

Resolução ANP nº 897 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 11 abr 2024

Ret. - Resolução ANP nº 897, de 18 de novembro de 2022 que dispõe sobre as especificações dos asfaltos e dos aditivos asfálticos de reciclagem para misturas à quente, e suas regras de comercialização em todo o território nacional.

Resolução ANP nº 901 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 11 abr 2024

Ret. - Na Resolução ANP nº 901, de 18 de novembro de 2022 que Estabelece a especificação da gasolina de aviação, comercializada pelos agentes econômicos autorizados pela ANP a exercer as atividades de produção, distribuição e revenda de combustíveis de aviação em território nacional.

Resolução ANP nº 895 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 11 abr 2024

Ret. - Na Resolução ANP nº 895, de 18 de novembro de 2022,que dispõe sobre as especificações do querosene de aviação de alto ponto de fulgor, especial para a Marinha do Brasil e do óleo combustível marítimo para turbinas, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto à Marinha do Brasil.

Resolução ANP nº 901 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 23 nov 2022

Estabelece a especificação da gasolina de aviação, comercializada pelos agentes econômicos autorizados pela ANP a exercer as atividades de produção, distribuição e revenda de combustíveis de aviação em território nacional.

Resolução ANP nº 902 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 23 nov 2022

Dispõe sobre o Programa de Marcação Compulsória de Produtos e estabelece os requisitos necessários para o cadastramento de empresas interessadas em fornecer produto marcador, exercendo suas atividades no âmbito da marcação dos produtos de marcação compulsória (PMC).

Resolução ANP nº 895 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 23 nov 2022

Dispõe sobre as especificações do querosene de aviação de alto ponto de fulgor, especial para a Marinha do Brasil e do óleo combustível marítimo para turbinas, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam o produto à Marinha do Brasil.

Resolução ANP nº 903 DE 18/11/2022

Federal - Publicado em 23 nov 2022

Dispõe sobre as especificações dos combustíveis de uso aquaviário e suas regras de comercialização em todo o território nacional.

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