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Exibindo: 1058 normas.

Resolução CFF nº 661 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 14 abr 2022

Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo no aleitamento materno.

Resolução DC/PREVIC nº 9 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 13 mai 2022

Rep. - Dispõe sobre os prazos e os procedimentos a serem observados para decisão administrativa dos requerimentos de licenciamento apresentados à Superintendência Nacional de Previdência Complementar pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução DC/BACEN nº 214 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Revoga expressamente circulares do Banco Central do Brasil já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo, conforme determina o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução DC/BACEN nº 215 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Revoga Circulares referentes ao crédito rural e ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, para atendimento à revisão e à consolidação dos atos normativos inferiores a decreto de que trata o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução DC/BACEN nº 217 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre as condições para o registro das informações relativas às garantias constituídas sobre veículos automotores e imóveis, bem como das informações sobre a propriedade de veículos automotores, relacionadas às operações que especifica.

Resolução DC/BACEN nº 216 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Revoga atos normativos já revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou vigentes, cuja necessidade ou cujo significado não pode ser identificado.

Resolução DC/BACEN nº 220 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Revoga atos normativos em atendimento às disposições do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução CFF nº 659 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 12 abr 2022

Dispõe sobre as Diretrizes sobre a Atuação Fonoaudiológica nos Distúrbios Pediátricos e dá outras providências.

Resolução CFF nº 663 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 20 abr 2022

Dispõe sobre a alteração da alínea l do art. 5º, do caput do art. 9º e do inciso III do art. 9º da Resolução CFFa nº 656, de 03 de março de 2022.

Resolução DC/BACEN nº 218 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre as condições para registro e depósito centralizado da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e dos direitos creditórios a ela vinculados.

Resolução DC/BACEN nº 222 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre o tratamento de registro de reclamações no âmbito do Sistema de Registro de Demandas do Cidadão (RDR).

Resolução DC/BACEN nº 221 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre a prestação de informações pelas cooperativas singulares de crédito a respeito de seus cooperados e dos municípios depositantes, incluindo seus órgãos ou entidades e empresas por eles controladas.

Resolução ANTAQ nº 71 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece os procedimentos para autorização de construção e exploração de terminal de uso privado, de estação de transbordo de carga, de instalação portuária pública de pequeno porte e de instalação portuária de turismo.

Resolução DC/ANVISA nº 661 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 4 mai 2022

Ret. - Dispõe sobre as Boas Práticas Sanitárias no Gerenciamento de Resíduos Sólidos nas áreas de Portos, Aeroportos, Passagens de Fronteiras e Recintos Alfandegados.

Resolução BACEN/DC nº 219 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

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