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Exibindo: 1058 normas.

Resolução GECEX nº 323 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

Revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 322 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

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Resolução GECEX nº 323 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

Resolução GECEX nº 322 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

Resolução GECEX nº 322 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

Resolução GECEX nº 322 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2024

Resolução nº 322 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

Resolução CFBM nº 346 DE 01/04/2022

Federal - Publicado em 12 abr 2022

Habilitação de informática da saúde.

Resolução CONTRAN nº 913 DE 01/04/2022

Federal - Publicado em 6 jun 2022

Ret. - Dispõe sobre o uso de pneus em veículos.

Resolução CVM nº 86 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 8 jul 2022

Ret. - Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de contratos de investimento coletivo hoteleiro e revoga a Instrução CVM nº 602, de 27 de agosto de 2018 .

Resolução CVM nº 83 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Revoga a Instrução CVM nº 119, de 31 de maio de 1990; a Instrução CVM nº 125, de 4 de julho de 1990; a Instrução CVM nº 126, de 4 de julho de 1990; a Instrução CVM nº 173, de 29 de janeiro de 1992; a Instrução CVM nº 307, de 7 de maio de 1999; a Instrução CVM nº 313, de 10 de setembro de 1999; a Instrução CVM nº 350, de 3 de abril de 2001; a Instrução CVM nº 421, de 26 de julho de 2005; a Instrução CVM nº 425, de 31 de outubro de 2005; a Instrução CVM nº 450, de 30 de março de 2007; a Instrução CVM nº 473, de 4 de novembro de 2008; a Instrução CVM nº 474, de 18 de novembro de 2008; a Instrução CVM nº 503, de 20 de setembro de 2011; a Instrução CVM nº 562, de 15 de abril de 2015; a Instrução CVM nº 593, de 17 de novembro de 2017; a Instrução CVM nº 599, de 27 de julho de 2018; e a Deliberação CVM nº 519, de 17 de abril de 2007.

Resolução CVM nº 84 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre os registros de negociação e de distribuição pública de Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPAC e revoga as Instruções CVM nº 401, de 29 de dezembro de 2003 e nº 550, de 17 de julho de 2014.

Resolução CMED nº 2 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2022, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos.

Resolução CVM nº 86 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre a oferta pública de distribuição de contratos de investimento coletivo hoteleiro e revoga a Instrução CVM nº 602, de 27 de agosto de 2018.

Resolução CVM nº 85 DE 31/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Dispõe sobre as ofertas públicas de aquisição de ações de companhia aberta e revoga as Instruções CVM nº 361, de 5 de março de 2002, nº 436, de 5 de julho de 2006, nº 487, de 25 de novembro de 2010, nº 492, de 23 de fevereiro de 2011, e nº 616, de 3 de dezembro de 2019.

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