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Exibindo: 1056 normas.

Resolução GECEX nº 294 DE 28/01/2022

Federal - Publicado em 31 jan 2022

Altera o art. 1º da Resolução nº 10, de 18 de fevereiro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior, que aplicou direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de espelhos não emoldurados, originárias da China e do México.

Resolução ANAC/DC nº 659 DE 02/02/2022

Federal - Publicado em 3 fev 2022

Regulamenta a exploração de serviços aéreos por empresas brasileiras e dá outras providências.

Resolução DC/ANAC nº 658 DE 02/02/2022

Federal - Publicado em 3 fev 2022

Prorroga a validade de habilitações, certificados, averbações, treinamentos e exames de pessoal vinculado a operadores aéreos com operações regidas pelo RBAC nº 121.

Resolução DC/ANM nº 93 DE 03/02/2022

Federal - Publicado em 4 fev 2022

Atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas Previstas na Legislação Minerária, das Vistorias de Fiscalização e dos Demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração - ANM, fixados através da Resolução ANM nº 58, de 11.02.2021, publicada no Diário Oficial da União de 12.02.2021 - Seção I.

Resolução COFEN nº 688 DE 03/02/2022

Federal - Publicado em 4 fev 2022

Normatiza a implementação de diretrizes assistenciais e a administração de medicamentos para a equipe de enfermagem que atua na modalidade Suporte Básico de Vida e reconhece o Suporte Intermediário de Vida em serviços públicos e privados.

Resolução ANAC nº 662 DE 03/02/2022

Federal - Publicado em 8 fev 2022

Aprova a Emenda nº 01 ao RBAC nº 38.

Resolução COFEN nº 690 DE 04/02/2022

Federal - Publicado em 10 fev 2022

Normatiza a atuação do Enfermeiro no Planejamento Familiar e Reprodutivo.

Resolução DC/ANM nº 95 DE 07/02/2022

Federal - Publicado em 16 fev 2022

Consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração.

Resolução DC/ANM nº 95 DE 07/02/2022

Federal - Publicado em 5 mai 2022

Ret. - Consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração.

Resolução DC/ANM nº 95 DE 07/02/2022

Federal - Publicado em 28 fev 2023

Ret. - Consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração.

Resolução DC/ANM nº 95 DE 07/02/2022

Federal - Publicado em 18 fev 2022

Rep. - Consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração.

Resolução CVM nº 64 DE 07/02/2022

Federal - Publicado em 8 fev 2022

Altera a Resolução CVM nº 13, de 18 de novembro de 2020.

Resolução DC/ANM nº 95 DE 07/02/2022

Federal - Publicado em 28 fev 2023

Republicacão da Retificação. - Consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração.

Resolução CVM nº 64 DE 07/02/2022

Federal - Publicado em 9 fev 2022

Ret. - Altera a Resolução CVM nº 13, de 18 de novembro de 2020.

Resolução ANVISA/DC nº 601 DE 09/02/2022

Federal - Publicado em 16 fev 2022

Dispõe sobre a análise simplificada, em caráter excepcional e temporário, de petições de Anuência em Processo de Pesquisa Clínica, Modificações de DDCM, Emenda Substancial ao Protocolo Clínico e Anuência em Processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) referente ao Dossiê do Medicamento Experimental em razão da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2).

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