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Exibindo: 1056 normas.

Resolução CFO nº 241 DE 03/01/2022

Federal - Publicado em 4 jan 2022

Prorroga o prazo para adesão ao Programa Nacional de Recuperação de Créditos Fiscais para pagamentos com cartão de crédito.

Resolução CONTER nº 1 DE 07/01/2022

Federal - Publicado em 10 jan 2022

Altera o § 2º do Art. 1º, o § 2º do Art. 9º, o Art. 10 e o Art. 12, inclui os § 3º e § 4º ao Artigo 6º, todos da Resolução CONTER Nº 13/2021 e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 934 DE 07/01/2022

Federal - Publicado em 10 jan 2022

Estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial - exercício de 2022.

Resolução COFECI nº 1463 DE 11/01/2022

Federal - Publicado em 12 jan 2022

Altera dispositivo da Resolução-Cofeci nº 1.336/2014. Ad referendum.

Resolução SUSEP nº 11 DE 14/01/2022

Federal - Publicado em 17 jan 2022

Aprova o plano de regulação para o exercício de 2022.

Resolução CVM nº 62 DE 19/01/2022

Federal - Publicado em 20 jan 2022

Veda as práticas de criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários, manipulação de preço, realização de operações fraudulentas e uso de práticas não equitativas, e revoga a Instrução CVM nº 8, de 8 de outubro de 1979, e a Deliberação CVM nº 14, de 23 de dezembro de 1983.

Resolução DC/BACEN nº 178 DE 19/01/2022

Federal - Publicado em 20 jan 2022

Dispõe sobre os critérios contábeis aplicáveis às operações de arrendamento mercantil contratadas pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução DC/BACEN nº 180 DE 19/01/2022

Federal - Publicado em 21 jan 2022

Dispõe sobre as instituições credenciadas a operar como dealers com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).

Resolução DC/BACEN nº 179 DE 19/01/2022

Federal - Publicado em 21 jan 2022

Consolida e revisa normas sobre o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS).

Resolução DC/ANTT nº 5959 DE 20/01/2022

Federal - Publicado em 21 jan 2022

Altera a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.

Resolução CGSN nº 163 DE 21/01/2022

Federal - Publicado em 24 jan 2022

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional de que trata o inciso I do caput do art. 2º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Resolução CGSN nº 164 DE 21/01/2022

Federal - Publicado em 24 jan 2022

Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), e dispõe sobre a regularização de pendências relativas a débitos impeditivos à opção pelo Simples Nacional realizadas até 31 de março de 2022 pelas empresas já constituídas que formalizarem a opção até 31 de janeiro de 2022.

Resolução CFP nº 2 DE 21/01/2022

Federal - Publicado em 26 jan 2022

Regulamenta normas e procedimentos para a avaliação psicossocial no contexto da saúde e segurança do trabalhador, em atendimento às normas regulamentadoras emitidas pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ou órgão correlato.

Resolução CFP nº 1 DE 21/01/2022

Federal - Publicado em 26 jan 2022

Regulamenta a Avaliação Psicológica para concessão de registro e porte de arma de fogo e revoga a Resolução CFP nº 18, de 09 de dezembro de 2008, a Resolução CFP nº 02, de 30 de março de 2009 e a Resolução CFP nº 10, de 21 de outubro de 2009.

Resolução DC/BACEN nº 181 DE 25/01/2022

Federal - Publicado em 27 jan 2022

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre referências à norma relativa a arranjos de pagamento, sobre o agendamento de Pix e sobre a rejeição de transações.

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