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Exibindo: 1176 normas.

Resolução CFM nº 2297 DE 05/08/2021

Federal - Publicado em 18 ago 2021

Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador.

Resolução ANVISA/DC nº 527 DE 05/08/2021

Federal - Publicado em 11 ago 2021

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 448, de 15 de dezembro de 2020.

Resolução DC/BACEN nº 123 DE 05/08/2021

Federal - Publicado em 9 ago 2021

Altera a Resolução BCB nº 51, de 16 de dezembro de 2020, que estabelece procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta.

Resolução DC/ANVISA nº 531 DE 04/08/2021

Federal - Publicado em 6 ago 2021

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021.

Resolução DC/ANVISA nº 528 DE 04/08/2021

Federal - Publicado em 11 ago 2021

Dispõe sobre a lista de substâncias de ação conservante permitidas para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 35/2020.

Resolução DC/ANVISA nº 529 DE 04/08/2021

Federal - Publicado em 11 ago 2021

Dispõe sobre a lista de substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 62/2014, alterada pela Resolução GMC MERCOSUL nº 37/2020.

Resolução DC/ANVISA nº 530 DE 04/08/2021

Federal - Publicado em 11 ago 2021

Dispõe sobre a lista de substâncias que os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes não devem conter exceto nas condições, e com as restrições estabelecidas, a lista de componentes de fragrâncias e aromas que devem ser indicados na rotulagem desses produtos em condições específicas e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 24/2011, alterada pela Resolução GMC MERCOSUL nº 37/2020.

Resolução CONAD nº 6 DE 03/08/2021

Federal - Publicado em 30 ago 2021

Cria, em caráter experimental, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, o SUBSISTEMA DE ALERTA RÁPIDO SOBRE DROGAS (SAR).

Resolução ANP nº 850 DE 02/08/2021

Federal - Publicado em 3 ago 2021

Declara a revogação de atos normativos, para os fins do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução CAU/BR nº 207 DE 30/07/2021

Federal - Publicado em 30 set 2021

Rep. - Autoriza a flexibilização dos prazos previstos na Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017, durante o estado de pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Resolução CAU/BR nº 207 DE 30/07/2021

Federal - Publicado em 12 ago 2021

Autoriza a flexibilização dos prazos previstos na Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017, durante o estado de pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 137 DE 30/07/2021

Federal - Publicado em 2 ago 2021

Altera as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 81, de 23 de fevereiro de 2021.

Resolução COFEN nº 674 DE 30/07/2021

Federal - Publicado em 2 ago 2021

Prorroga a validade das carteiras de identidade profissional e o prazo para regularização da inscrição sem título, em virtude da pandemia do novo Coronavírus (SARS-Cov-2).

Resolução CMN nº 4937 DE 29/07/2021

Federal - Publicado em 2 ago 2021

Dispõe sobre operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Estímulo ao Crédito pelas instituições que especifica.

Resolução DC/BACEN nº 121 DE 29/07/2021

Federal - Publicado em 2 ago 2021

Altera a Circular nº 3.644, de 4 de março de 2013 , relativa ao procedimento para cálculo do requerimento de capital das exposições sujeitas a risco de crédito mediante abordagem padronizada (RWACPAD).

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