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Exibindo: 1176 normas.

Resolução CONTRAN nº 855 DE 19/07/2021

Federal - Publicado em 26 jul 2021

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 222, de 27 de abril de 2021, que altera as Resoluções CONTRAN nº 691, de 27 de setembro de 2017, e nº 390, de 11 de agosto de 2011.

Resolução GECEX nº 220 DE 19/07/2021

Federal - Publicado em 20 jul 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CONTRAN nº 859 DE 19/07/2021

Federal - Publicado em 26 jul 2021

Dispõe sobre o sistema de segurança para a circulação de caminhões com carroceria do tipo basculante e de caminhões-tratores destinados a movimentação e operação de veículos rebocados com carroceria tipo basculante.

Resolução ANP nº 849 DE 15/07/2021

Federal - Publicado em 15 jul 2021

Altera a Resolução ANP nº 812, de 23 de março de 2020, que define procedimentos a serem adotados pelos agentes regulados pela ANP, enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) estabelecidas pelos Estados e Municípios da Federação.

Resolução GECEX nº 218 DE 14/07/2021

Federal - Publicado em 26 jul 2021

Revoga Resoluções que dispõem sobre a aplicação de Imposto de Exportação de armas e munições.

Resolução DC/BACEN nº 114 DE 14/07/2021

Federal - Publicado em 15 jul 2021

Altera a Resolução BCB nº 109, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre os cronogramas de implementação do Open Banking no País.

Resolução ANP nº 848 DE 14/07/2021

Federal - Publicado em 15 jul 2021

Dispõe sobre a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC relativo ao descumprimento da cláusula de conteúdo local de contratos de exploração e produção de petróleo extintos ou com fases encerradas.

Resolução CVM nº 39 DE 13/07/2021

Federal - Publicado em 14 jul 2021

Dispõe, de forma temporária e em caráter experimental, sobre o registro do Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais.

Resolução DC/ANTT nº 5949 DE 13/07/2021

Federal - Publicado em 14 jul 2021

Altera o Anexo II da Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018.

Resolução ANVISA/DC nº 523 DE 08/07/2021

Federal - Publicado em 14 jul 2021

Prorroga a vigência da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 484, de 19 de março de 2021.

Resolução DC/BACEN nº 111 DE 06/07/2021

Federal - Publicado em 8 jul 2021

Dispõe sobre os critérios para a classificação de instrumentos na carteira de negociação ou na carteira bancária, sobre os requisitos de governança relativos às mesas de operações em que são gerenciados os instrumentos sujeitos ao risco de mercado, sobre as exigências para o reconhecimento de transferências internas de risco na apuração dos requerimentos mínimos de que trata a Resolução nº 4.193, de 1º de março de 2013, e revoga a Circular nº 3.354, de 27 de junho de 2007.

Resolução ANP nº 847 DE 05/07/2021

Federal - Publicado em 6 jul 2021

Regulamenta a formatação e os procedimentos de entrega obrigatória de dados geofísicos não sísmicos ao Banco de Dados Técnicos de Exploração e Produção vinculado à ANP.

Resolução ANP nº 847 DE 05/07/2021

Federal - Publicado em 29 jul 2021

Rep. - Regulamenta a formatação e os procedimentos de entrega obrigatória de dados geofísicos não sísmicos ao Banco de Dados Técnicos de Exploração e Produção vinculado à ANP.

Resolução CONTER nº 12 DE 01/07/2021

Federal - Publicado em 2 jul 2021

Altera a Resolução CONTER nº 11/2020, que estabelece o valor de taxas e multas para o exercício de 2021, de pessoas físicas e jurídicas, no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs, e dá outras providências.

Resolução BACEN/DC nº 110 DE 01/07/2021

Federal - Publicado em 2 jul 2021

Institui as Linhas Financeiras de Liquidez (LFL) do Banco Central do Brasil e aprova o seu regulamento.

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