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Exibindo: 1176 normas.

Resolução CODEFAT nº 911 DE 22/07/2021

Federal - Publicado em 23 jul 2021

Altera a Resolução CODEFAT nº 905, de 26 de maio de 2021, que dispõe sobre a oferta do bloco de ações e serviços "Qualificação Social e Profissional" no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE e estabelece os critérios para as respectivas transferências automáticas aos Fundos do Trabalho dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, nos termos do art. 12 da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018.

Resolução DC/BACEN nº 118 DE 22/07/2021

Federal - Publicado em 23 jul 2021

Altera a Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui o arranjo de pagamentos Pix e aprova o seu Regulamento, e o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix.

Resolução CVM nº 40 DE 21/07/2021

Federal - Publicado em 22 jul 2021

Altera a Resolução CVM Nº 24/2021, que aprova o Regimento Interno da Comissão de Valores Mobiliários.

Resolução DC/BACEN nº 117 DE 21/07/2021

Federal - Publicado em 23 jul 2021

Altera a Resolução BCB nº 32, de 29 de outubro de 2020, que estabelece os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para a implementação no País do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).

Resolução CNSP nº 418 DE 20/07/2021

Federal - Publicado em 21 jul 2021

Altera a Resolução CNSP nº 194, de 16 de dezembro de 2008, a Resolução CNSP nº 197, de 16 de dezembro de 2008, a Resolução CNSP nº 241, de 1 de dezembro de 2011, a Resolução CNSP nº 330, de 9 de dezembro de 2015, e a Resolução CNSP nº 366, de 29 de outubro de 2018.

Resolução DC/ANTT nº 5950 DE 20/07/2021

Federal - Publicado em 21 jul 2021

Aprova o Regulamento das Concessões Rodoviárias.

Resolução CNSP nº 415 DE 20/07/2021

Federal - Publicado em 21 jul 2021

Dispõe sobre a implementação do Sistema de Seguros Aberto (Open Insurance).

Resolução CNSP nº 416 DE 20/07/2021

Federal - Publicado em 21 jul 2021

Dispõe sobre o Sistema de Controles Internos, a Estrutura de Gestão de Riscos e a atividade de Auditoria Interna.

Resolução COFEN nº 672 DE 19/07/2021

Federal - Publicado em 22 jul 2021

Altera a Resolução Cofen n° 516, de 23 de junho de 2016, que normatiza a atuação e a responsabilidade do Enfermeiro, Enfermeiro Obstetra e Obstetriz na assistência às gestantes, parturientes, puérperas e recém-nascidos nos Serviços de Obstetrícia, Centros de Parto Normal e/ou Casas de Parto e demais locais onde ocorra essa assistência e estabelece critérios para registro de títulos de Enfermeiro Obstetra e Obstetriz no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.

Resolução CONFAZ nº 6 DE 19/07/2021

Federal - Publicado em 21 jul 2021

Autoriza os Estados de Goiás e Rio Grande do Sul a REGISTRAR E DEPOSITAR relações de ATOS NORMATIVOS e ATOS CONCESSIVOS VIGENTES EM 8 DE AGOSTO DE 2017, bem como a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no § 1º da cláusula quarta e no parágrafo único da cláusula décima segunda do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução GECEX nº 220 DE 19/07/2021

Federal - Publicado em 23 jul 2021

Ret. - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 219 DE 19/07/2021

Federal - Publicado em 23 jul 2021

Ret. - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução GECEX nº 217 DE 19/07/2021

Federal - Publicado em 20 jul 2021

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL e promove ajustes correlatos à matéria.

Resolução GECEX nº 219 DE 19/07/2021

Federal - Publicado em 20 jul 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CONTRAN nº 856 DE 19/07/2021

Federal - Publicado em 26 jul 2021

Referenda a Deliberação CONTRAN nº 223, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre a circulação de veículos de carga destinados ao transporte e/ou armazenamento de oxigênio, cujas dimensões excedam os limites previstos na Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006.

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