Resolução DC/ANVISA nº 213 DE 23/01/2018

Norma Federal - Publicado no DO em 14 fev 2018

Ret. - Dispõe sobre a exposição à venda e a comercialização de produtos fumígenos derivados do tabaco.

Na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 213, de 23 de janeiro de 2018, publicada no DOU nº 17, de 24 de janeiro de 2018, Seção 1, pág. 32 e republicada no DOU nº 19, de 26 de janeiro de 2018, Seção 1 e pág. 31,

Onde se lê:

" (Publicada no DOU de 15.12.2017)

.....

(*) Republicado por ter saído, no DOU nº 240, de 15.12.2017, Seção 1, página 180,..."

Leia-se:

" (Publicada no DOU de 24.01.2018)

.....

(*) Republicado por ter saído, no DOU nº 17, de 24.01.2018, Seção 1, página 32,..."

(*) Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no DOU nº 29, de 9 de fevereiro de 2018, seção 1, pág. 52