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Exibindo: 416 normas.

Resolução CAMEX nº 2 DE 18/01/2018

Federal - Publicado em 19 jan 2018

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de produtos laminados planos, de aço ligado ou não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, em chapas (não enrolados) de espessura inferior a 4,75 mm, ou em bobinas (em rolos) de qualquer espessura, originárias da Federação da Rússia e da República Popular da China, e suspende sua aplicação, por até um ano, em razão de interesse público.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 3 DE 17/01/2018

Federal - Publicado em 18 jan 2018

Estabelece os ajustes nos procedimentos para saque de cotas, no âmbito do PIS e no âmbito do PASEP.

Resolução ANTT/DC nº 5839 DE 17/01/2018

Federal - Publicado em 18 jan 2019

Altera o Anexo II da Resolução ANTT nº 5.820, de 30 de maio de 2018, em razão o disposto no § 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 08 de agosto de 2018.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 3 DE 17/01/2018

Federal - Publicado em 19 jan 2018

Ret. - Estabelece os ajustes nos procedimentos para saque de cotas, no âmbito do PIS e no âmbito do PASEP.

Resolução ANTT nº 5652 DE 17/01/2018

Federal - Publicado em 25 jan 2018

Altera a Resolução nº 4.282, de 17 de fevereiro de 2014 , a Resolução nº 3.535, de 10 de junho de 2010 , e a Resolução nº 1.432, de 26 de abril de 2006 .

Resolução CAMEX nº 1 DE 15/01/2018

Federal - Publicado em 22 jan 2018

Ret. - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 1 DE 15/01/2018

Federal - Publicado em 16 jan 2018

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 1 DE 15/01/2018

Federal - Publicado em 5 fev 2018

Ret. - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Resolução CONTRAN nº 721 DE 10/01/2018

Federal - Publicado em 22 jan 2018

Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes de veículos em casos de impacto lateral contra barreira deformável.

Resolução DC/ANVISA nº 208 DE 05/01/2018

Federal - Publicado em 8 jan 2018

Dispõe sobre a simplificação de procedimentos para a importação de bens e produtos sujeitos à Vigilância Sanitária.

Resolução nº 4622 DE 02/01/2018

Federal - Publicado em 3 jan 2018

Dispõe sobre metodologia de cálculo dos encargos financeiros incidentes sobre os financiamentos de operações de crédito não rural com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste de que trata o art. 1º-A da Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

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