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Exibindo: 416 normas.

Resolução CAMEX nº 98 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 10 dez 2018

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução CAMEX nº 91 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 10 dez 2018

Altera o anexo da Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2018.

Resolução CAMEX nº 92 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 10 dez 2018

Altera o Anexo III da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

Resolução CAMEX nº 99 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 10 dez 2018

Encerra o compromisso de preços homologado por meio da Resolução CAMEX nº 6, de 16 de fevereiro de 2017.

Resolução CAMEX nº 95 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 10 dez 2018

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 94 DE 07/12/2018

Federal - Publicado em 10 dez 2018

Encerra o compromisso de preços homologado por meio da Resolução CAMEX nº 6, de 16 de fevereiro de 2017.

Resolução CGSN nº 143 DE 11/12/2018

Federal - Publicado em 14 dez 2018

Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CONFAZ nº 16 DE 11/12/2018

Federal - Publicado em 25 mar 2019

Ret. - Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a REGISTRAR E DEPOSITAR planilha de ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CONFAZ nº 15 DE 11/12/2018

Federal - Publicado em 12 dez 2018

Autoriza os Estados do Acre e Rio Grande do Sul a REGISTRAR E DEPOSITAR planilhas de ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CONFAZ nº 16 DE 11/12/2018

Federal - Publicado em 12 dez 2018

Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a REGISTRAR E DEPOSITAR planilha de ATOS NORMATIVOS E ATOS CONCESSIVOS e a respectiva documentação comprobatória, conforme o disposto no parágrafo único da cláusula quarta do Convênio ICMS 190/2017.

Resolução CGSN nº 144 DE 11/12/2018

Federal - Publicado em 14 dez 2018

Dispõe sobre sublimites de receita bruta acumulada auferida pelos estados, para efeito de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no ano-calendário de 2019.

Resolução CNSP nº 370 DE 13/12/2018

Federal - Publicado em 19 dez 2018

Dispõe sobre as condições para operação de sociedades seguradoras especializadas em anuidades e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 368 DE 13/12/2018

Federal - Publicado em 19 dez 2018

Altera a Resolução CNSP nº 321, de 15 de julho de 2015.

Resolução CNSP nº 369 DE 13/12/2018

Federal - Publicado em 20 dez 2018

Rep. - Altera as Resoluções CNSP nº 296, de 25 de outubro de 2013, e nº 306, de 2 de abril de 2014.

Resolução ANP nº 760 DE 13/12/2018

Federal - Publicado em 14 dez 2018

Regulamenta a metodologia de cálculo da conta gráfica para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel, assim como dos resíduos da subvenção econômica e dos custos da Pis/Cofins incidentes sobre a receita da subvenção econômica a serem aplicados no ajuste do preço de referência, bem como outros dispositivos.

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