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Exibindo: 416 normas.

Resolução CONTRAN nº 737 DE 06/09/2018

Federal - Publicado em 10 set 2018

Altera a Resolução CONTRAN nº 466, de 11 de dezembro de 2013, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular.

Resolução CONTRAN nº 738 DE 06/09/2018

Federal - Publicado em 10 set 2018

Estabelece os padrões e critérios para a instalação de travessia elevada para pedestres em vias públicas.

Resolução ANTT nº 5828 DE 06/09/2018

Federal - Publicado em 6 set 2018

Altera a Resolução ANTT nº 5.820, de 30 de maio de 2018, que estabelece a metodologia e publica a tabela com preços mínimos vinculantes, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

Resolução CONTRAN nº 738 DE 06/09/2018

Federal - Publicado em 11 set 2018

Ret. - Estabelece os padrões e critérios para a instalação de travessia elevada para pedestres em vias públicas.

Resolução CAMEX nº 63 DE 10/09/2018

Federal - Publicado em 12 set 2018

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 64 DE 10/09/2018

Federal - Publicado em 12 set 2018

Consolida as resoluções que reduzem temporariamente a alíquota do Imposto de Importação por razões de desabastecimento ao amparo da Resolução nº 8, de 20 de julho de 2008, do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 64 DE 10/09/2018

Federal - Publicado em 19 out 2018

Ret. - Consolida as resoluções que reduzem temporariamente a alíquota do Imposto de Importação por razões de desabastecimento ao amparo da Resolução nº 8, de 20 de julho de 2008, do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 64 DE 10/09/2018

Federal - Publicado em 17 set 2018

Ret. - Consolida as resoluções que reduzem temporariamente a alíquota do Imposto de Importação por razões de desabastecimento ao amparo da Resolução nº 8, de 20 de julho de 2008, do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 63 DE 10/09/2018

Federal - Publicado em 26 out 2018

Ret. - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Resolução CCFGTS nº 896 DE 11/09/2018

Federal - Publicado em 12 set 2018

Dispor sobre a compensação entre créditos do empregador, decorrentes de depósitos relativos a trabalhadores não optantes e débitos resultantes de competências em atraso.

Resolução CAMEX nº 65 DE 12/09/2018

Federal - Publicado em 13 set 2018

Revoga Resoluções Camex que dispõem sobre a aplicação de Imposto de Exportação sobre o couro wet blue e o couro salgado.

Resolução CAMEX nº 65 DE 12/09/2018

Federal - Publicado em 21 set 2018

Ret. - Revoga Resoluções Camex que dispõem sobre a aplicação de Imposto de Exportação sobre o couro wet blue e o couro salgado.

Resolução CONFAZ nº 7 DE 14/09/2018

Federal - Publicado em 17 set 2018

Autoriza unidades federadas a publicar relação de atos normativos conforme o disposto no parágrafo único da cláusula terceira do Convênio ICMS nº 190/2017.

Resolução CONTRAN nº 741 DE 17/09/2018

Federal - Publicado em 24 set 2018

Altera a Resolução CONTRAN nº 729, de 06 de março de 2018, que estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padrão disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum nº 33/2014 e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 66 DE 20/09/2018

Federal - Publicado em 21 set 2018

Suspende medida antidumping definitiva aplicada sobre as importações brasileiras de eletrodos de grafite menores, originárias da República Popular da China, de que trata a Resolução Camex nº 5, de 28 de janeiro de 2015.

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