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Exibindo: 421 normas.

Resolução CONTRAN nº 673 DE 21/06/2017

Federal - Publicado em 26 jun 2017

Dispõe sobre a proibição de instalação e de utilização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) como combustível nos veículos automotores.

Resolução CONTRAN nº 678 DE 21/06/2017

Federal - Publicado em 26 jun 2017

Estabelece o Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 675 DE 21/06/2017

Federal - Publicado em 26 jun 2017

Dispõe sobre o transporte de animais de produção ou interesse econômico, esporte, lazer e exposição.

Resolução CONTRAN nº 676 DE 21/06/2017

Federal - Publicado em 26 jun 2017

Altera a Resolução CONTRAN nº 552, de 17 de setembro de 2015, que fixa os requisitos mínimos de segurança para amarração das cargas transportadas em veículos de carga.

Resolução CONTRAN nº 674 DE 21/06/2017

Federal - Publicado em 26 jun 2017

Altera a Resolução CONTRAN Nº 593, de 24 de maio de 2016, que estabelece as especificações técnicas para a fabricação e a instalação de parachoques traseiros nos veículos de fabricação nacional ou importados das categorias N2, N3, O3 e O4.

Resolução CFM nº 2165 DE 23/06/2017

Federal - Publicado em 15 ago 2017

Altera a alínea "b" do parágrafo 4º do artigo 20 da Resolução CFM nº 2.057/2013, publicada no DOU de 12 de novembro de 2013, Seção I, p. 165-171, em seu Capítulo VIII, da Neuropsicocirurgia.

Resolução CAU/BR nº 143 DE 23/06/2017

Federal - Publicado em 15 ago 2017

Dispõe sobre as normas para condução do processo ético-disciplinar no âmbito dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), para aplicação e execução das sanções de mesma natureza, para o pedido de revisão e para a reabilitação profissional, e dá outras providências.

Resolução CFM nº 2164 DE 23/06/2017

Federal - Publicado em 3 ago 2017

Regulamenta o procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante, parcial ou total, para o exercício da medicina e revoga a Resolução CFM nº 1.990/2012, publicada no DOU. de 11 de junho de 2012, seção I, p. 103.

Resolução ANAC nº 434 DE 27/06/2017

Federal - Publicado em 30 jun 2017

Altera as Resoluções nº 25, de 25 de abril de 2008 , e nº 400, de 13 de dezembro de 2016 .

Resolução CAMEX nº 41 DE 27/06/2017

Federal - Publicado em 29 jun 2017

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 5 DE 28/06/2017

Federal - Publicado em 3 jul 2017

Autoriza o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) previstos no § 2º do artigo 4º da Lei Complementar nº 26, de 11.09.1975, para o exercício 2017/2018.

Resolução CODEFAT nº 785 DE 28/06/2017

Federal - Publicado em 29 jun 2017

Autoriza, excepcionalmente, o pagamento do Abono Salarial, referente ao exercício de 2016/2017, aos participantes que não receberam o benefício na vigência da Resolução nº 768, de 29 de junho de 2016.

Resolução CODEFAT nº 788 DE 28/06/2017

Federal - Publicado em 30 jun 2017

Alterar a Resolução nº 782, de 26 de abril de 2017, que dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT - PDE, para o exercício de 2017.

Resolução CODEFAT nº 790 DE 28/06/2017

Federal - Publicado em 30 jun 2017

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2017/2018.

Resolução ANP nº 687 DE 29/06/2017

Federal - Publicado em 30 jun 2017

Dispõe sobre a alteração da Resolução ANP nº 52, de 29 de dezembro de 2010, que estabelece as especificações dos combustíveis aquaviários comercializados pelos diversos agentes econômicos em todo o território nacional.

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