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Exibindo: 421 normas.

Resolução CAMEX nº 32 DE 05/05/2017

Federal - Publicado em 8 mai 2017

Nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução Camex nº 6, de 16 de fevereiro de 2017, que homologa compromisso de preço e aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de batatas congeladas originárias da Alemanha, Bélgica, França e Países Baixos.

Resolução CAMEX nº 33 DE 05/05/2017

Federal - Publicado em 8 mai 2017

Esclarece que as importações de suqueiras de vidro sodo-cálcico, com torneira, para sucos e bebidas em geral, com capacidade superior à de jarras, acima de 1,5 litros até 10 litros, identificadas nesta Resolução, quando originárias da Argentina, República Popular da China e Indonésia, não estão sujeitas à incidência do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 126, de 22 de dezembro de 2016.

Resolução CAMEX nº 34 DE 05/05/2017

Federal - Publicado em 8 mai 2017

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, e altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Resolução CAMEX nº 36 DE 05/05/2017

Federal - Publicado em 8 mai 2017

Altera a lista de autopeças constante do Anexo I da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014.

Resolução CAMEX nº 35 DE 05/05/2017

Federal - Publicado em 8 mai 2017

Incorpora as Resoluções nº 01/2017, 02/2017 e 03/2017 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro.

Resolução CAMEX nº 37 DE 05/05/2017

Federal - Publicado em 8 mai 2017

Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CAMEX nº 38 DE 05/05/2017

Federal - Publicado em 8 mai 2017

Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários.

Resolução CAMEX nº 39 DE 10/05/2017

Federal - Publicado em 11 mai 2017

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do Mercosul, e altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.

Resolu??o SUFRAMA n? 38 DE 11/05/2017

Federal - Publicado em 25 mai 2017

Disp?e sobre o cadastro de pessoas jur?dicase f?sicas no ?mbito da Suframa.

Resolução COFEN nº 549 DE 15/05/2017

Federal - Publicado em 17 mai 2017

Prorroga por 60 (sessenta) dias o início da vigência das Resoluções Cofen nº 536/2017 e nº 537/2017.

Resolução CG-ESOCIAL nº 8 DE 15/05/2017

Federal - Publicado em 25 mai 2017

Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial.

Resolução CG-ESOCIAL nº 8 DE 15/05/2017

Federal - Publicado em 29 mai 2017

Rep. - Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial.

Resolução CFM nº 2162 DE 18/05/2017

Federal - Publicado em 17 jul 2017

Homologa a Portaria CME nº 1/2017 que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.

Resolução CONTRAN nº 667 DE 18/05/2017

Federal - Publicado em 22 mai 2017

Estabelece as características e especificações técnicas dos sistemas de sinalização, iluminação e seus dispositivos aplicáveis a automóveis, camionetas, utilitários, caminhonetes, caminhões, caminhões tratores, ônibus, micro-ônibus, reboques e semirreboques, novos saídos de fábrica, nacionais ou importados e dá outras providências

Resolução CONTRAN nº 635 DE 18/05/2017

Federal - Publicado em 22 mai 2017

Altera o Anexo da Resolução CONTRAN nº 290, de 29 de agosto de 2008.

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