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Exibindo: 421 normas.

Resolução CONTRAN nº 664 DE 18/05/2017

Federal - Publicado em 22 mai 2017

Altera o art. 1º-A da Resolução CONTRAN nº 441, de 28 de maio de 2013, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 618, de 06 de setembro de 2016, e acrescenta o art. 1º-B à Resolução CONTRAN nº 441, de 28 de maio de 2013.

Resolução CONTRAN nº 668 DE 18/05/2017

Federal - Publicado em 22 mai 2017

Referendar a Deliberação nº 162, de 27 de abril de 2017 , que altera a Resolução CONTRAN nº 598, de 24 de maio de 2016 , que regula a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

Resolução CONTRAN nº 670 DE 18/05/2017

Federal - Publicado em 22 mai 2017

Disciplina o processo administrativo de troca de placas de identificação de veículos automotores em caso de clonagem.

Resolução CONTRAN nº 669 DE 18/05/2017

Federal - Publicado em 22 mai 2017

Altera o art. 28 e o Anexo da Resolução CONTRAN nº 632, de 30 de novembro de 2016 , que estabelece procedimentos para a prestação de serviços por Instituição Técnica Licenciada (ITL) e Entidade Técnica Pública ou Paraestatal (ETP), para emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV), de que trata o art. 106 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Resolução CONTRAN nº 666 DE 18/05/2017

Federal - Publicado em 22 mai 2017

Dispõe sobre a fiscalização do sistema de controle de emissão de poluentes de veículos diesel pesados, ou seja, com PBT acima de 3856 kg, produzidos a partir de 2012.

Resolução COFECON nº 1972 DE 22/05/2017

Federal - Publicado em 30 mai 2017

Acrescenta e altera dispositivos no Normativo de Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Conselhos Regionais de Economia, aprovado pela Resolução nº 1.945/2015 .

Resolução ANP nº 679 DE 25/05/2017

Federal - Publicado em 26 mai 2017

Altera a Resolução ANP nº 49, de 30.11.2016, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP e a sua regulamentação.

Resolução BACEN nº 4571 DE 26/05/2017

Federal - Publicado em 30 mai 2017

Dispõe sobre o Sistema de Informações de Créditos (SCR).

Resolução BACEN nº 4570 DE 26/05/2017

Federal - Publicado em 30 mai 2017

Altera a Resolução nº 4.454, de 17 de dezembro de 2015, que dispõe sobre auditoria cooperativa no segmento de cooperativas de crédito.

Resolução BACEN nº 4574 DE 26/05/2017

Federal - Publicado em 30 mai 2017

Altera a Resolução nº 4.000, de 25 de agosto de 2011, que dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores.

Resolução BACEN nº 4569 DE 26/05/2017

Federal - Publicado em 30 mai 2017

Dispõe sobre o depósito de garantias no exterior para aplicações de investidores não residentes no Brasil nos mercados financeiro e de capitais no País, cursadas no âmbito de câmaras e de prestadores de serviços de compensação e de liquidação, e altera a Resolução nº 4.373, de 29 de setembro de 2014.

Resolução CAMEX nº 40 DE 29/05/2017

Federal - Publicado em 30 mai 2017

Revê direito antidumping definitivo aplicado pela Resolução CAMEX nº 6, de 16 de fevereiro de 2017 , e retifica informações constantes do Anexo da referida Resolução.

Resolução CAMEX nº 40 DE 29/05/2017

Federal - Publicado em 31 mai 2017

Ret. - Revê direito antidumping definitivo aplicado pela Resolução CAMEX nº 6, de 16 de fevereiro de 2017, e retifica informações constantes do Anexo da referida Resolução.

Resolução ANATEL/CD nº 677 DE 30/05/2017

Federal - Publicado em 31 mai 2017

Alteração do prazo contido nas alíneas "a" e "c" do § 1º do art. 2º e no § 1º do art. 3º do Regulamento Geral de Acessibilidade, aprovado pela Resolução nº 667, de 30 de maio de 2016.

Resolução CAMEX nº 35 DE 05/06/2017

Federal - Publicado em 8 jun 2017

Ret. - Incorpora as Resoluções nº 01/2017, 02/2017 e 03/2017 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro.

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