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Exibindo: 421 normas.

Resolução ANP nº 681 DE 05/06/2017

Federal - Publicado em 17 nov 2017

Ret. - Atualiza os regulamentos da ANP em alinhamento a nova regra do controle da qualidade dos produtos importados.

Resolução ANP nº 681 DE 05/06/2017

Federal - Publicado em 6 jun 2017

Atualiza os regulamentos da ANP em alinhamento a nova regra do controle da qualidade dos produtos importados.

Resolução ANP nº 680 DE 05/06/2017

Federal - Publicado em 6 jun 2017

Dispõe sobre as obrigações quanto ao controle da qualidade dos produtos importados, a serem atendidas pelo importador e pela empresa de inspeção da qualidade contratada por este, em todo o território nacional. (Redação do inciso dada pela Resolução ANP Nº 859 DE 06/12/2021, efeitos a partir de 03/01/2022).

Resolução CFC nº 1525 DE 09/06/2017

Federal - Publicado em 16 jun 2017

Altera o caput do art. 38 da Resolução CFC nº 1.309/2010.

Resolução APFUT nº 1 DE 09/06/2017

Federal - Publicado em 29 jun 2017

Dispõe a respeito do procedimento de fiscalização de que trata o art. 19, inciso II, da Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, e art. 6º, inciso III, do Decreto nº 8.642, de 19 de janeiro de 2016; e da atribuição da Autoridade Pública de Governança do Futebol - APFUT - para a fiscalização das entidades esportivas que aderiram ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro - PROFUT.

Resolução APFUT nº 2 DE 09/06/2017

Federal - Publicado em 29 jun 2017

Dispõe a respeito da definição de antecipação ou comprometimento de receitas futuras de que trata o art. 4º, inciso IV, da Lei 13.155, de 4 de agosto de 2015.

Resolução CFFa nº 505 DE 10/06/2017

Federal - Publicado em 1 ago 2017

Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo na seleção, indicação e adaptação parelho de amplificação sonora individual (AASI).

Resolução CGSN nº 133 DE 13/06/2017

Federal - Publicado em 16 jun 2017

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.

Resolução CGSN nº 134 DE 13/06/2017

Federal - Publicado em 16 jun 2017

Dispõe sobre o parcelamento previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016, destinado ao Microempreendedor Individual.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 3 DE 20/06/2017

Federal - Publicado em 21 jun 2017

Altera as Resoluções CD/PIS-PASEP nºs 1 de 1996 e 5 de 2002.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 4 DE 20/06/2017

Federal - Publicado em 21 jun 2017

Autoriza a distribuição aos participantes de parte do saldo registrado na rubrica "Reserva para Ajuste de Cotas" em 30.06.2016.

Resolução CG/ESOCIAL nº 9 DE 21/06/2017

Federal - Publicado em 23 jun 2017

Dispõe sobre o ambiente de produção restrita, que inicia a fase de testes do projeto eSocial para as empresas.

Resolução CONTRAN nº 671 DE 21/06/2017

Federal - Publicado em 26 jun 2017

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 360, de 29 de setembro de 2010.

Resolução CONTRAN nº 672 DE 21/06/2017

Federal - Publicado em 26 jun 2017

Estabelece procedimentos a serem adotados nos casos em que os tributos, encargos e multas do veículo estejam sob investigação de terem sido pagos mediante fraude.

Resolução CONTRAN nº 677 DE 21/06/2017

Federal - Publicado em 26 jun 2017

Referendar a Deliberação nº 161, de 27 de abril de 2017, que altera a Resolução CONTRAN nº 637, de 30 de novembro de 2016, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF, de que trata o inciso XXX, do art. 19, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e dá outras providências.

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