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Exibindo: 585 normas.

Resolução COAF nº 28 DE 07/12/2016

Federal - Publicado em 12 dez 2016

Revoga a Resolução nº 8, de 15 de setembro de 1999, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializem objetos de arte e antiguidades.

Resolução CFBio nº 432 DE 09/12/2016

Federal - Publicado em 10 jan 2017

Dispõe sobre alteração em dispositivos da Resolução CFBio nº 282/2012, e dá outras providências.

Resolução ANAC nº 400 DE 13/12/2016

Federal - Publicado em 14 dez 2016

Dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte Aéreo.

Resolução ANAC nº 401 DE 13/12/2016

Federal - Publicado em 14 dez 2016

Dispõe sobre a inclusão do preço da passagem aérea no cartão de embarque.

Resolução ANAC nº 400 DE 13/12/2016

Federal - Publicado em 15 dez 2016

Ret. - Dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte Aéreo.

Resolução CONTRAN nº 656 DE 14/12/2016

Federal - Publicado em 11 jan 2017

Altera a tabela da alínea "a" do subitem 4.2 do Anexo IX da Resolução CONTRAN nº 416, de 09 de agosto de 2012, que estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte coletivo de passageiros tipo micro-ônibus da categoria M2.

Resolução CNPE nº 7 DE 14/12/2016

Federal - Publicado em 15 fev 2017

Dispõe sobre as competências e diretrizes para alteração dos dados de entrada, dos parâmetros e das metodologias da cadeia de modelos computacionais utilizados pelo setor elétrico, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 778 DE 14/12/2016

Federal - Publicado em 15 dez 2016

Altera a Resolução nº 762, de 9 de maio de 2016, que institui a Linha de Crédito denominada PROGER Urbano - Capital de Giro, no âmbito do PROGER Urbano.

Resolução CFF nº 635 DE 14/12/2016

Federal - Publicado em 19 dez 2016

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito da homeopatia e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 640 DE 14/12/2016

Federal - Publicado em 15 dez 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006, que estabelece requisitos necessários para circulação de Combinações de Veículos de Carga (CVC).

Resolução ANTT nº 5232 DE 14/12/2016

Federal - Publicado em 16 dez 2016

Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 646 DE 14/12/2016

Federal - Publicado em 19 dez 2016

Altera a tabela da alínea "a" do subitem 4.2 do Anexo IX da Resolução CONTRAN nº 416, de 09 de agosto de 2012, que estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte coletivo de passageiros tipo micro-ônibus da categoria M2.

Resolução CONTRAN nº 645 DE 14/12/2016

Federal - Publicado em 15 dez 2016

Altera o Anexo I da Resolução CONTRAN nº 593, de 24 de maio de 2016, que estabelece as especificações de fabricação e instalação de para-choques traseiros nos veículos de fabricação ou importados das categorias N2, N3, O3 e O4.

Resolução CONTRAN nº 642 DE 14/12/2016

Federal - Publicado em 15 dez 2016

Acresce o parágrafo único ao art. 5º da Resolução CONTRAN nº 468, de 11 de dezembro de 2013, que dispõe sobre acionadores energizados para janelas energizadas, teto solar e painel divisor de veículos automotores e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 643 DE 14/12/2016

Federal - Publicado em 15 dez 2016

Dispõe sobre o emprego de película retrorrefletiva em veículos.

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