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Exibindo: 585 normas.

Resolução BACEN nº 4536 DE 24/11/2016

Federal - Publicado em 28 nov 2016

Altera a Resolução nº 4.263, de 5 de setembro de 2013, que dispõe sobre as condições de emissão de Certificado de Operações Estruturadas (COE).

Resolução BACEN nº 4539 DE 24/11/2016

Federal - Publicado em 25 nov 2016

Dispõe sobre princípios e política institucional de relacionamento com clientes e usuários de produtos e de serviços financeiros.

Resolução BACEN nº 4540 DE 24/11/2016

Federal - Publicado em 28 nov 2016

Altera a redação dos arts. 1º, 6º e 7º da Resolução nº 3.284, de 25 de maio de 2005.

Resolução BACEN nº 4541 DE 24/11/2016

Federal - Publicado em 28 nov 2016

Altera o art. 2º da Resolução nº 2.939, de 26 de março de 2002.

Resolução CFC nº 1516 DE 25/11/2016

Federal - Publicado em 5 dez 2016

Altera a data da adoção obrigatória de que trata o Art. 1º da Resolução CFC nº 1.324/2011.

Resolução CFF nº 634 DE 25/11/2016

Federal - Publicado em 19 dez 2016

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico nos estágios curriculares supervisionados, obrigatórios ou não, do curso de Farmácia.

Resolução TST nº 214 DE 28/11/2016

Federal - Publicado em 5 dez 2016

Rep. - Altera a redação da Súmula nº 191. Cancela o item II da Orientação Jurisprudencial nº 142 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial nº 279 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais.

Resolução CONTRAN nº 635 DE 30/11/2016

Federal - Publicado em 2 dez 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006, que estabelece requisitos necessários para circulação de Combinações de Veículos de Carga.

Resolução CONTRAN nº 632 DE 30/11/2016

Federal - Publicado em 2 dez 2016

Rep. - Estabelece procedimentos para a prestação de serviços por Instituição Técnica Licenciada (ITL) e Entidade Técnica Pública ou Paraestatal (ETP), para emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV), de que trata o art. 106 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Resolução ANP nº 50 DE 30/11/2016

Federal - Publicado em 2 dez 2016

Alteração da Resolução ANP nº 42, de 2011, que estabelece os requisitos necessários à concessão de autorizações de construção e de operação de instalação de combustíveis líquidos automotivos, combustíveis de aviação, solventes, óleos lubrificantes básicos e acabados, gás liquefeito de petróleo (GLP), óleo combustível, querosene iluminante e asfaltos a serem outorgadas a distribuidor, a transportador-revendedor-retalhista (TRR), a produtor de óleos lubrificantes acabados, a coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado e a rerrefinador de óleo lubrificante usado ou contaminado, bem como à alteração de titularidade da autorização e à homologação de contratos de cessão de espaço.

Resolução ANP nº 51 DE 30/11/2016

Federal - Publicado em 2 dez 2016

Estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP e a sua regulamentação.

Resolução ANP nº 49 DE 30/11/2016

Federal - Publicado em 2 dez 2016

Estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de distribuição de gás liquefeito de petróleo - GLP e a sua regulamentação.

Resolução CONTRAN nº 627 DE 30/11/2016

Federal - Publicado em 1 dez 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 341, de 25 de fevereiro de 2010, que criou a Autorização Específica (AE).

Resolução CONTRAN nº 630 DE 30/11/2016

Federal - Publicado em 1 dez 2016

Estabelece os requisitos para o trânsito de Composições de Veículos de Carga Remontadas (CVR).

Resolução CONTRAN nº 631 DE 30/11/2016

Federal - Publicado em 1 dez 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 552, de 17 de setembro de 2015, que fixa os requisitos mínimos de segurança para amarração das cargas transportadas em veículos de carga.

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