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Exibindo: 585 normas.

Resolução CONTRAN nº 644 DE 14/12/2016

Federal - Publicado em 15 dez 2016

Altera a tabela da alínea "a" do subitem 4.2 do Anexo IX da Resolução CONTRAN nº 445, de 25 de junho 2013, que estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte público coletivo de passageiros tipos micro-ônibus e ônibus da categoria M3.

Resolução CONTRAN nº 641 DE 14/12/2016

Federal - Publicado em 15 dez 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Sistema de Controle de Estabilidade, nos veículos M2, M3, N2, N3, O3 e O4 novos saídos de fábrica, nacionais e importados.

Resolução CAMEX nº 125 DE 15/12/2016

Federal - Publicado em 24 abr 2017

Ret. - Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC, a Lista de Exceções à TEC e a Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações - BIT para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2017).

Resolução CAMEX nº 125 DE 15/12/2016

Federal - Publicado em 16 dez 2016

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC, a Lista de Exceções à TEC e a Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações - BIT para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2017).

Resolução DC/ANVISA nº 133 DE 15/12/2016

Federal - Publicado em 16 dez 2016

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 50, de 25 de setembro de 2014, que dispõe sobre as medidas de controle de comercialização, prescrição e dispensação de medicamentos que contenham as substâncias anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 125 DE 15/12/2016

Federal - Publicado em 16 dez 2016

Resolução CAMEX nº 125 DE 15/12/2016

Federal - Publicado em 16 dez 2016

Resolução CAMEX nº 125 DE 15/12/2016

Federal - Publicado em 16 dez 2016

Resolução CGSIM nº 37 DE 15/12/2016

Federal - Publicado em 19 dez 2016

Dispõe sobre a política de indicadores e avaliação periódica do grau implantação da REDESIM nos estados e municípios para elaboração do Mapa REDESIM.

Resolução CAMEX nº 125 DE 15/12/2016

Federal - Publicado em 16 dez 2016

Resolução CAMEX nº 125 DE 15/12/2016

Federal - Publicado em 16 dez 2016

Resolução CAMEX nº 125 DE 15/12/2016

Federal - Publicado em 16 dez 2016

Resolução CAMEX nº 125 DE 15/12/2016

Federal - Publicado em 16 dez 2016

Resolução CAMEX nº 125 DE 15/12/2016

Federal - Publicado em 16 dez 2016

Resolução CAMEX nº 125 DE 15/12/2016

Federal - Publicado em 16 dez 2016

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