Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2016

Exibindo: 585 normas.

Resolução CONTRAN nº 633 DE 30/11/2016

Federal - Publicado em 1 dez 2016

Acrescenta o parágrafo 13 ao artigo 8º da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata de procedimentos de credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas voltadas ao aprendizado de candidatos e condutores, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 634 DE 30/11/2016

Federal - Publicado em 1 dez 2016

Estabelece critérios para a regularização do número de identificação veicular que não atende à legislação brasileira para registro no RENAVAM.

Resolução CONTRAN nº 632 DE 30/11/2016

Federal - Publicado em 1 dez 2016

Estabelece procedimentos para a prestação de serviços por Instituição Técnica Licenciada (ITL) e Entidade Técnica Pública ou Paraestatal (ETP), para emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV), de que trata o art. 106 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Resolução CONTRAN nº 629 DE 30/11/2016

Federal - Publicado em 1 dez 2016

Altera e substitui os Anexos II e III da Resolução CONTRAN nº 445, de 25 de junho de 2013, que estabelece os requisitos de segurança para veículos de transporte público coletivo de passageiros e transporte de passageiros tipos micro-ônibus e ônibus, categoria M3 de fabricação nacional e importado, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 637 DE 30/11/2016

Federal - Publicado em 1 dez 2016

Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Registro Nacional de Infrações de Trânsito - RENAINF, de que trata o inciso XXX do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e dá outras providências.

Resolução CONTRAN nº 639 DE 30/11/2016

Federal - Publicado em 1 dez 2016

Suspende a exigência prevista no § 4º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 277, de 28 de maio de 2008, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 541, de 15 de julho de 2015, de utilização de dispositivo de retenção para o transporte de crianças com até sete anos e meio de idade em veículos utilizados no transporte escolar.

Resolução CONTRAN nº 638 DE 30/11/2016

Federal - Publicado em 1 dez 2016

Dispõe sobre as formas de aplicação da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito, conforme previsto no caput do art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Resolução CONTRAN nº 636 DE 30/11/2016

Federal - Publicado em 1 dez 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 622, de 6 de setembro de 2016, que estabelece o Sistema de Notificação Eletrônica - SNE.

Resolução CONTRAN nº 628 DE 30/11/2016

Federal - Publicado em 1 dez 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006, que estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres e dá outras providências.

Resolução ANVISA/DC nº 128 DE 02/12/2016

Federal - Publicado em 5 dez 2016

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Produtos à base de Canabidiol em associação com outros canabinóides, dentre eles o THC, em conformidade com o capítulo I - seção II da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 17, de 6 de maio de 2015.

Resolução CGSN nº 132 DE 06/12/2016

Federal - Publicado em 12 dez 2016

Dispõe sobre o parcelamento previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 155, de 27 de outubro de 2016.

Resolução CGSN nº 130 DE 06/12/2016

Federal - Publicado em 12 dez 2016

Dispõe sobre a adoção pelos Estados e pelo Distrito Federal de sublimites de receita bruta acumulada auferida, para efeito de recolhimento do ICMS no ano-calendário de 2017.

Resolução CGSN nº 131 DE 06/12/2016

Federal - Publicado em 12 dez 2016

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional.

Resolução CG/FGTS nº 829 DE 06/12/2016

Federal - Publicado em 15 dez 2016

Altera da Resolução nº 742, de 2014, com o objetivo de alterar os critérios para aplicação dos recursos alocados à SIT a título de remuneração da fiscalização do FGTS.

Resolução CC-FGTS nº 827 DE 06/12/2016

Federal - Publicado em 29 dez 2016

Regulamenta as operações de crédito consignado tendo como garantia o saldo de sua conta vinculada do FGTS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »