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Exibindo: 508 normas.

Resolução CFBio nº 374 DE 12/06/2015

Federal - Publicado em 17 jun 2015

Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Gestão Ambiental.

Resolução CFBM nº 255 DE 12/06/2015

Federal - Publicado em 19 ago 2015

Dispõe sobre inscrição de Biomédicos e dá outras providências.

Resolução CFESS nº 710 DE 11/06/2015

Federal - Publicado em 16 jun 2015

Altera a Resolução CFESS nº 704, de 23 de março de 2015, para prorrogar os prazos para criação dos relacionamentos (aplicação do DE-PARA) no SISCAF pelos CRESS e avaliação do processo de padronização.

Resolução ANP nº 27 DE 11/06/2015

Federal - Publicado em 12 jun 2015

Altera a Resolução ANP nº 42 de 2011, que estabelece os requisitos necessários à concessão de autorizações de construção e de operação de instalação de combustíveis líquidos automotivos, combustíveis de aviação, solventes, óleos lubrificantes básicos e acabados, gás liquefeito de petróleo (GLP), óleo combustível, querosene iluminante e asfaltos a serem outorgadas a distribuidor, a transportador-revendedor-retalhista (TRR), a produtor de óleos lubrificantes acabados, a coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado e a rerrefinador de óleo lubrificante usado ou contaminado, bem como à alteração de titularidade da autorização e à homologação de contratos de cessão de espaço.

Resolução CFMV nº 1083 DE 10/06/2015

Federal - Publicado em 18 jun 2015

Altera a Resolução CFMV nº 1022, de 27 de fevereiro de 2013.

Resolução TST nº 198 DE 09/06/2015

Federal - Publicado em 12 jun 2015

Altera a redação da Súmula nº 362. Altera o item VI da Súmula nº 6. Cancela a Súmula nº 434.

Resolução TST nº 198 DE 09/06/2015

Federal - Publicado em 15 jun 2015

Rep. - Altera a redação da Súmula nº 362. Altera o item VI da Súmula nº 6. Cancela a Súmula nº 434.

Resolução TST nº 198 DE 09/06/2015

Federal - Publicado em 16 jun 2015

Rep. - Altera a redação da Súmula nº 362. Altera o item VI da Súmula nº 6. Cancela a Súmula nº 434.

Resolução TST nº 198 DE 09/06/2015

Federal - Publicado em 17 jun 2015

Rep. - Altera a redação da Súmula nº 362. Altera o item VI da Súmula nº 6. Cancela a Súmula nº 434.

Resolução SEDH nº 1 DE 09/06/2015

Federal - Publicado em 11 jun 2015

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH.

Resolução CFO nº 157 DE 08/06/2015

Federal - Publicado em 6 jul 2015

Terapias avançadas, em especial, o uso de células-tronco.

Resolução ANVISA/DC nº 24 DE 08/06/2015

Federal - Publicado em 9 jun 2015

Dispõe sobre o recolhimento de alimentos e sua comunicação à Anvisa e aos consumidores.

Resolução ANVISA/DC nº 24 DE 08/06/2015

Federal - Publicado em 24 jun 2015

Ret. - Dispõe sobre o recolhimento de alimentos e sua comunicação à Anvisa e aos consumidores.

Resolução CAMEX nº 52 DE 03/06/2015

Federal - Publicado em 5 jun 2015

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução no 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL.

Resolução CFESS nº 709 DE 01/06/2015

Federal - Publicado em 2 jun 2015

Altera a Resolução CFESS nº 696, de 15 de dezembro de 2014, para prorrogar o início do prazo para recadastramento nacional dos/as assistentes sociais, a substituição das atuais carteiras e cédulas de identidade profissional e pesquisa sobre o perfil do/da assistente social e realidade do exercício profissional no país.

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