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Exibindo: 508 normas.

Resolução CONTRAN nº 551 DE 17/09/2015

Federal - Publicado em 18 set 2015

Disciplina o uso do cinto de segurança em veículos de uso bélico.

Resolução CONTRAN nº 552 DE 17/09/2015

Federal - Publicado em 18 set 2015

Fixa os requisitos mínimos de segurança para amarração das cargas transportadas em veículos de carga.

Resolução CONTRAN nº 553 DE 17/09/2015

Federal - Publicado em 18 set 2015

Altera a Resolução CONTRAN nº 510, de 27 de novembro de 2014, de forma a suspender seu Anexo I.

Resolução CONTRAN nº 554 DE 17/09/2015

Federal - Publicado em 18 set 2015

Altera o art. 4º da Resolução CONTRAN nº 04, de 23 de janeiro de 1998, que dispõe sobre o trânsito de veículos novos nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento, com redação dada pelas Resoluções CONTRAN nº 487, de 07 de maio de 2014 e nº 546, de 19 de agosto de 2015.

Resolução CONTRAN nº 555 DE 17/09/2015

Federal - Publicado em 18 set 2015

Dispõe sobre o registro e licenciamento de ciclomotores e ciclo-elétricos no Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM.

Resolução CONTRAN nº 556 DE 17/09/2015

Federal - Publicado em 18 set 2015

Torna facultativo o uso do extintor de incêndio para os automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada.

Resolução CNPS nº 1326 DE 16/09/2015

Federal - Publicado em 21 set 2015

Estabelecer novas diretrizes com relação aos critérios adotados pelas instituições financeiras nas operações de créditos consignados em benefícios previdenciários na modalidade de cartão de crédito.

Resolução CONFECON nº 1940 DE 14/09/2015

Federal - Publicado em 24 set 2015

Fixa os valores das anuidades, bem como dos emolumentos e multas devidos pelas pessoas físicas e jurídicas aos Conselhos de Economia para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Resolução CONFECON nº 1940 DE 14/09/2015

Federal - Publicado em 13 out 2015

Ret. - Fixa os valores das anuidades, bem como dos emolumentos e multas devidos pelas pessoas físicas e jurídicas aos Conselhos de Economia para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 4836 DE 10/09/2015

Federal - Publicado em 11 set 2015

Altera o disposto nos artigos 41 e 43 da Resolução ANTT nº 4.799, de 27 de julho de 2015.

Resolução INSS nº 495 DE 04/09/2015

Federal - Publicado em 8 set 2015

Dispõe sobre a retenção de provisões para pagamento dos encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos em relação à mão de obra das empresas contratadas para prestação de serviços, continuados ou não, com dedicação exclusiva de mão de obra.

Resolução CAMEX nº 85 DE 01/09/2015

Federal - Publicado em 2 set 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Extarifários.

Resolução ANVISA/DC nº 42 DE 01/09/2015

Federal - Publicado em 2 set 2015

Dispõe sobre a importação de amostras e kits de coleta de amostras sujeitos ao regime de vigilância sanitária, destinados a testes de controle de dopagem.

Resolução ANVISA/DC nº 41 DE 01/09/2015

Federal - Publicado em 2 set 2015

Estabelece normas de controle sanitário sobre a entrada de bens e produtos procedentes do exterior destinados à utilização em eventos de grande porte no País.

Resolução CAMEX nº 86 DE 01/09/2015

Federal - Publicado em 2 set 2015

Altera para 0% e 2% (zero e dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

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