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Exibindo: 508 normas.

Resolução CNPS nº 1327 DE 24/09/2015

Federal - Publicado em 25 set 2015

Dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção - FAP de empresas com mais de 1 (um) estabelecimento.

Resolução CAMEX nº 92 DE 24/09/2015

Federal - Publicado em 25 set 2015

Prorroga os prazos de vigência da Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum, da Lista de Exceções de Bens de Informática e de Telecomunicações e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 93 DE 24/09/2015

Federal - Publicado em 24 set 2015

Dispõe sobre o roteiro para pedidos de suspensão ou alteração de medidas antidumping e compensatórias definitivas, bem como de não aplicação de medidas antidumping e compensatórias provisórias, por razões de interesse público.

Resolução CAMEX nº 89 DE 24/09/2015

Federal - Publicado em 25 set 2015

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução BACEN nº 4437 DE 24/09/2015

Federal - Publicado em 28 set 2015

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2015.

Resolução BACEN nº 4438 DE 24/09/2015

Federal - Publicado em 28 set 2015

Altera o Regulamento anexo à Resolução nº 2.424, de 1º de outubro de 1997, que disciplina a constituição e o funcionamento de Fundos de Aposentadoria Programada Individual (FAPI) e dispõe sobre a instituição de Planos de Incentivo à Aposentadoria Programada Individual.

Resolução BACEN nº 4439 DE 24/09/2015

Federal - Publicado em 28 set 2015

Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre o Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Resolução ANTT nº 4869 DE 23/09/2015

Federal - Publicado em 1 out 2015

Altera o art. 1º da Resolução nº 3.561, de 12 de agosto de 2010, que dispõe sobre o parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa, resultantes de infrações à legislação setorial e regras contratuais da ANTT.

Resolução CFMV nº 1091 DE 23/09/2015

Federal - Publicado em 14 out 2015

Altera as Resoluções CFMV nº 1041, de 13 de dezembro de 2013, e 683, de 16 de março de 2001.

Resolução CNSP nº 328 DE 22/09/2015

Federal - Publicado em 24 set 2015

Revoga as resoluções que menciona.

Resolução CNSP nº 329 DE 22/09/2015

Federal - Publicado em 24 set 2015

Dispõe sobre a prorrogação por até 180 (cento e oitenta) dias do prazo previsto no artigo 26 da Resolução CNSP nº 315 de 26 de setembro de 2014.

Resolução CONFERE nº 1065 DE 21/09/2015

Federal - Publicado em 24 set 2015

Corrige pelo IPCA os valores das taxas e emolumentos para o exercício de 2016 cobrados pelos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais das pessoas físicas e jurídicas neles registradas e dá outras providências.

Resolução CNPE nº 3 DE 21/09/2015

Federal - Publicado em 14 out 2015

Autoriza e define diretrizes para comercialização e uso voluntário de biodiesel.

Resolução CONTRAN nº 550 DE 17/09/2015

Federal - Publicado em 22 set 2015

Rep. - Estabelece em caráter experimental conforme Resolução do CONTRAN nº 348/2010, que estabelece o procedimento e os requisitos para apreciação dos equipamentos de trânsito e de sinalização não previstos no Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Resolução CONTRAN nº 550 DE 17/09/2015

Federal - Publicado em 18 set 2015

Solicitação em caráter experimental conforme Resolução do CONTRAN nº 348/2010, que estabelece o procedimento e os requisitos para apreciação dos equipamentos de trânsito e de sinalização não previstos no Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

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