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Exibindo: 508 normas.

Resolução CONTRAN nº 558 DE 15/10/2015

Federal - Publicado em 20 out 2015

Dispõe sobre o acesso da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para o candidato e condutor com deficiência auditiva quando da realização de cursos e exames nos processos referentes à Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

Resolução CONTRAN nº 559 DE 15/10/2015

Federal - Publicado em 20 out 2015

Suspende os efeitos das Resoluções CONTRAN nº 245, de 27 de julho de 2007 e nº 485, de 07 de maio de 2014 e do art. 4º da Resolução CONTRAN nº 330, de 14 de agosto de 2009, que dispõem sobre a instalação e o cronograma de instalação de equipamento obrigatório denominado antifurto, nos veículos novos saídos de fábrica, nacionais e estrangeiros.

Resolução CGSN nº 123 DE 14/10/2015

Federal - Publicado em 15 out 2015

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

Resolução ANP nº 41 DE 09/10/2015

Federal - Publicado em 13 out 2015

Aprova o Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional de Sistemas Submarinos - SGSS.

Resolução ANP nº 41 DE 09/10/2015

Federal - Publicado em 14 out 2015

Republicação Parcial - Aprova o Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional de Sistemas Submarinos - SGSS.

Resolução ANP nº 40 DE 08/10/2015

Federal - Publicado em 9 out 2015

Altera a Resolução ANP nº 26 de 2015, que regulamenta a comercialização, em áreas urbanas e rurais, e a entrega de recipientes transportáveis de GLP em domicílios de consumidores, em estabelecimentos comerciais e industriais, para consumo próprio, e entre revendedores autorizados pela ANP, por meio de veículos automotores.

Resolução INSS nº 500 DE 08/10/2015

Federal - Publicado em 9 out 2015

Dispõe sobre a suspensão da eficácia de dispositivos da Resolução nº 336/PRES/INSS, de 22 de agosto de 2013.

Resolução CFFa nº 475 DE 08/10/2015

Federal - Publicado em 16 out 2015

Dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno do Conselho Federal de Fonoaudiologia e dá outras providências.

Resolução CGSIRC nº 2 DE 08/10/2015

Federal - Publicado em 15 out 2015

Altera o § 4º do art. 1º da Resolução nº 1, de 09 de julho de 2015, que dispõe sobre a padronização dos procedimentos para envio de dados pelas serventias de registro civil de pessoas naturais ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil.

Resolução CONFERE nº 1067 DE 07/10/2015

Federal - Publicado em 13 out 2015

Dispõe sobre a Intervenção no Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Amazonas.

Resolução CC-FGTS nº 782 DE 07/10/2015

Federal - Publicado em 8 out 2015

Referenda a Resolução nº 780, de 24 de setembro de 2015, editada ad referendum do Conselho Curador do FGTS.

Resolução CCFCVS nº 401 DE 07/10/2015

Federal - Publicado em 8 out 2015

Dispõe que sobre a apuração do valor de responsabilidade do Fundo de Compensação de Variações Salariais em eventos Morte ou Invalidez Permanente - MIP e Danos Físicos no Imóvel - DFI, quando há quitação do saldo devedor do contrato de financiamento habitacional.

Resolução CCFCVS nº 404 DE 07/10/2015

Federal - Publicado em 8 out 2015

Autoriza a Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Administradora e representante judicial do FCVS, a realizar acordos em ações ajuizadas envolvendo o extinto Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, que possam representar impacto econômico ao FCVS, nas situações que especifica.

Resolução CAMEX nº 95 DE 06/10/2015

Federal - Publicado em 7 out 2015

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução CFO nº 160 DE 02/10/2015

Federal - Publicado em 6 nov 2015

Reconhece a Acupuntura, a Homeopatia e a Odontologia do Esporte como especialidades odontológicas.

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