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Exibindo: 508 normas.

Resolução BACEN nº 4420 DE 25/06/2015

Federal - Publicado em 29 jun 2015

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2015.

Resolução BACEN nº 4424 DE 25/06/2015

Federal - Publicado em 29 jun 2015

Dispõe sobre o registro contábil e a evidenciação de benefícios a empregados.

Resolução BACEN nº 4426 DE 25/06/2015

Federal - Publicado em 26 jun 2015

Altera a Resolução nº 4.222, de 23 de maio de 2013, que dispõe sobre o Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Resolução BACEN nº 4430 DE 25/06/2015

Federal - Publicado em 29 jun 2015

Dispõe sobre a apuração do limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente e sobre o limite de exposição por cliente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução ANTT nº 4768 DE 25/06/2015

Federal - Publicado em 25 jun 2015

Altera a Resolução ANTT nº 2.130, de 3 de julho de 2007.

Resolução ANTT nº 4770 DE 25/06/2015

Federal - Publicado em 30 jun 2015

Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

Resolução ANTT nº 4770 DE 25/06/2015

Federal - Publicado em 1 jul 2015

Ret. - Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

Resolução BACEN nº 4430 DE 25/06/2015

Federal - Publicado em 2 jul 2015

Ret. - Dispõe sobre a apuração do limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente e sobre o limite de exposição por cliente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Resolução ANP nº 30 DE 29/06/2015

Federal - Publicado em 30 jun 2015

Altera a Resolução ANP nº 40 de 2013, que regula as especificações das gasolinas de uso automotivo, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico nº 3/2013, parte integrante desta Resolução, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional, e a Resolução ANP nº 1 de 2014, que estabelece os requisitos a serem atendidos pelos produtores, importadores e fornecedores de aditivos que comercializam aditivos para combustíveis automotivos em todo o território nacional e pelos distribuidores que formulam os combustíveis aditivados, assim como os procedimentos para o registro destes aditivos.

Resolução CONFEF nº 280 DE 29/06/2015

Federal - Publicado em 14 jul 2015

Define os desportos aquáticos como área de Especialidade Profissional em Educação Física.

Resolução CFESS nº 713 DE 30/06/2015

Federal - Publicado em 1 jul 2015

Altera a Resolução CFESS nº 704, de 23 de março de 2015, para prorrogar os prazos para criação dos relacionamentos (aplicação do DE-PARA) no SISCAF pelos CRESS e avaliação do processo de padronização, bem como incluir situações e detalhes da situação.

Resolução CGSIM nº 34 DE 01/07/2015

Federal - Publicado em 2 jul 2015

Altera o inciso VI e o § 1°, revoga o inciso V e o § 3° ambos do artigo 2° e altera o artigo 4° todos da Resolução CGSIM n° 6, de 9 de agosto de 2009, publicada no DOU n° 156, de 17 de agosto de 2009.

Resolução CGSIM nº 35 DE 01/07/2015

Federal - Publicado em 2 jul 2015

Dispõe sobre os sistemas de suporte ao processo de registro e legalização de empresas da REDESIM.

Resolução ANVISA/DC nº 26 DE 02/07/2015

Federal - Publicado em 3 jul 2015

Dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares.

Resolução CODEFAT nº 748 DE 02/07/2015

Federal - Publicado em 6 jul 2015

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2015/2016.

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