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Exibindo: 520 normas.

Resolução CAMEX nº 101 DE 29/10/2014

Federal - Publicado em 30 out 2014

Incorpora as Resoluções nos 31/14, 34/14 e 35/14 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento jurídico brasileiro e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 100 DE 29/10/2014

Federal - Publicado em 30 out 2014

Altera o art. 1° da Resolução CAMEX N° 14, de 29 de fevereiro de 2012.

Resolução CAMEX nº 95 DE 29/10/2014

Federal - Publicado em 30 out 2014

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de aço sem costura, originárias da República Popular da China.

Resolução CAMEX nº 97 DE 29/10/2014

Federal - Publicado em 30 out 2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração, com efeito suspensivo, apresentado em face da Resolução CAMEX n° 75, de 27 de agosto de 2014.

Resolução CAMEX nº 98 DE 29/10/2014

Federal - Publicado em 30 out 2014

Conhece e dá provimento parcial ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX n° 75, de 27 de agosto de 2014.

Resolução CONTRAN nº 505 DE 29/10/2014

Federal - Publicado em 4 nov 2014

Dispõe sobre a alteração da tabela do item 2 do apêndice do Anexo I, da Resolução CONTRAN nº 416, de 09 de agosto de 2012, que trata dos requisitos de segurança para veículos de transportes de passageiros tipo micro-ônibus, categoria M2.

Resolução CAMEX nº 99 DE 29/10/2014

Federal - Publicado em 30 out 2014

Conhece e dá provimento parcial ao pedido de reconsideração apresentado em face da Resolução CAMEX n° 75, de 27 de agosto de 2014.

Resolução CADE nº 10 DE 29/10/2014

Federal - Publicado em 4 nov 2014

Disciplina as hipóteses de notificação da celebração de contrato associativo, de que trata o inciso IV do artigo 90 da Lei nº 12.529 de 2011.

Resolução CONFEA nº 1059 DE 28/10/2014

Federal - Publicado em 6 nov 2014

Aprova os modelos de Carteira de Identidade Profissional, de Carteira de Identidade Provisória e de Carteira de Identidade Temporária, e revoga os Anexos II e III da Resolução nº 1.007, de 5 de dezembro de 2003.

Resolução CGSN nº 116 DE 24/10/2014

Federal - Publicado em 28 out 2014

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1468 DE 24/10/2014

Federal - Publicado em 30 out 2014

Revogar o inciso I e a alínea "a" do art. 9º, a alínea "b" do §1º do art. 16 e o inciso I do art. 19 da Resolução CFC n.º 1.390/12, que dispõe sobre o Registro Cadastral das Organizações Contábeis e o art. 2º da Resolução CFC n.º 1.456/13, que alterou dispositivos da Resolução CFC n.º 1.390/2012, ALTERAR o art. 3º da Resolução CFC n.º 1.456/2013.

Resolução CFC nº 1467 DE 24/10/2014

Federal - Publicado em 31 out 2014

Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2015.

Resolução CONTER nº 16 DE 23/10/2014

Federal - Publicado em 12 nov 2014

Regula e normatiza a inscrição de técnicos e tecnólogos em radiologia no sistema CONTER/CRTRS e dá outras providências,

Resolução CONTER nº 18 DE 23/10/2014

Federal - Publicado em 12 nov 2014

Cria a credencial de estagiário-regula e disciplina o registro de estágio no âmbito do sistema CONTER/CRTRS e dá outras providências.

Resolução CGSR nº 32 DE 23/10/2014

Federal - Publicado em 24 out 2014

Define procedimentos de fiscalização das operações de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural.

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