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Exibindo: 520 normas.

Resolução CONTER nº 17 DE 23/10/2014

Federal - Publicado em 4 nov 2014

Prorroga por igual período, o prazo estabelecido na Resolução Conter nº 13/2009 e dá outras providências.

Resolução CGSR nº 32 DE 23/10/2014

Federal - Publicado em 31 out 2014

Ret. - Define procedimentos de fiscalização das operações de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural.

Resolução COFEN nº 464 DE 20/10/2014

Federal - Publicado em 3 nov 2014

Normatiza a atuação da equipe de enfermagem na atenção domiciliar.

Resolução COFECI nº 1336 DE 20/10/2014

Federal - Publicado em 11 nov 2014

Altera a Resolução COFECI nº 1.168/2010 em conformidade com a nova redação da Lei 9.613/98 em face da edição da Lei 12.683/12.

Resolução CFN nº 546 DE 19/10/2014

Federal - Publicado em 30 out 2014

Altera a Resolução CFN nº 466, de 2010, e dá outras providências.

Resolução ANP nº 59 DE 17/10/2014

Federal - Publicado em 20 out 2014

Resolução ANP nº 58 DE 17/10/2014

Federal - Publicado em 20 out 2014

Resolução ANTAQ nº 3707 DE 17/10/2014

Federal - Publicado em 21 out 2014

Aprova a proposta de norma que regula a prestação de serviço portuário em bases não discriminatórias e a utilização excepcional de áreas e instalações portuárias concedidas, arrendadas ou autorizadas, na forma que especifica.

Resolução ANTAQ nº 3708 DE 17/10/2014

Federal - Publicado em 21 out 2014

Aprova a proposta de norma que regula a exploração de áreas e instalações portuárias no âmbito dos portos organizados, na forma que especifica.

Resolução CNAS nº 27 DE 14/10/2014

Federal - Publicado em 15 out 2014

Altera a Resolução CNAS nº 18, de 24 de maio de 2012, que institui o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - ACESSUAS-TRABALHO.

Resolução CAMEX nº 94 DE 14/10/2014

Federal - Publicado em 15 out 2014

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução CAMEX nº 93 DE 14/10/2014

Federal - Publicado em 15 out 2014

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução INSS nº 447 DE 13/10/2014

Federal - Publicado em 14 out 2014

Altera o anexo da Resolução nº 295/PRES/INSS, de 8 de maio de 2013.

Resolução ANVISA/DC nº 60 DE 10/10/2014

Federal - Publicado em 13 out 2014

Dispõe sobre os critérios para a concessão renovação do registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados como novos, genéricos e similares, e dá outras providências.

Resolução ANVISA/DC nº 61 DE 10/10/2014

Federal - Publicado em 13 out 2014

Dispõe sobre a vinculação do registro do medicamento ao protocolo de Documento Informativo de Preço na Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED.

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