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Exibindo: 506 normas.

Resolução COFFITO nº 426 DE 03/05/2013

Federal - Publicado em 11 jun 2013

Altera a Resolução COFFITO nº 8/1978.

Resolução CONFEF nº 253 DE 06/05/2013

Federal - Publicado em 9 mai 2013

Resolução CFBM nº 227 DE 07/05/2013

Federal - Publicado em 14 jun 2013

Dá nova redação ao inciso II do artigo 2º da Resolução nº 78 de 29 de abril de 2002, publicado no DOU, Seção 1, página 222 em 24.05.2002.

Resolução INSS/PRES nº 295 DE 08/05/2013

Federal - Publicado em 9 mai 2013

Atribui competências aos Organismos de Ligação para atuarem no âmbito dos acordos internacionais e dá outras providências.

Resolução CGSN nº 107 DE 09/05/2013

Federal - Publicado em 13 mai 2013

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências.

Resolução CAU/BR nº 48 DE 09/05/2013

Federal - Publicado em 22 mai 2013

Dispõe sobre a atualização cadastral do registro de pessoa jurídica nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Resolução CGITR nº 1 DE 10/05/2013

Federal - Publicado em 13 mai 2013

Altera o prazo de execução do Programa Omissos de Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) relativa a imóveis rurais localizados em Municípios Conveniados, de que trata a Resolução CGITR nº 02, de 1º de março de 2012.

Resolução CAMEX nº 33 DE 13/05/2013

Federal - Publicado em 14 mai 2013

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Informática e Telecomunicação, na condição de Extarifários.

Resolução CAMEX nº 34 DE 13/05/2013

Federal - Publicado em 14 mai 2013

Altera para 2% (dois por cento), até 31 de dezembro de 2014, as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução CAMEX nº 34 DE 13/05/2013

Federal - Publicado em 16 mai 2013

RETIFICAÇÃO

Resolução CNPC nº 11 DE 13/05/2013

Federal - Publicado em 24 mai 2013

Dispõe sobre retirada de patrocínio no âmbito do regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 716 DE 14/05/2013

Federal - Publicado em 16 mai 2013

Aprova condições para recuperação e reciclagem dos ativos em operações de crédito do FGTS da área de Habitação contratadas até 1o de junho de 2001.

Resolução COFEN nº 441 DE 15/05/2013

Federal - Publicado em 21 mai 2013

Dispõe sobre participação do Enfermeiro na supervisão de atividade prática e estágio supervisionado de estudantes dos diferentes níveis da formação profissional de Enfermagem.

Resolução ANVISA/DC nº 26 DE 15/05/2013

Federal - Publicado em 16 mai 2013

Altera a RDC nº 10, de 21 de março de 2011, que dispõe sobre a garantia da qualidade de medicamentos importados e dá outras providências.

Resolução ANVISA/DC nº 27 DE 15/05/2013

Federal - Publicado em 17 mai 2013

Institui o protocolo eletrônico para emissão de Certificado de Produto (Certificado de Cadastro ou Registro de Produto para a Saúde) e Certidão para Governo Estrangeiro (Certidão de Cadastro ou Registro para Exportação de Produto para a Saúde).

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