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Exibindo: 506 normas.

Resolução CAMEX nº 53 DE 18/07/2013

Federal - Publicado em 19 jul 2013

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução COFECON nº 1894 DE 20/07/2013

Federal - Publicado em 25 jul 2013

Aprova alterações de dispositivos da Resolução nº 1.880, que trata do Normativo de Procedimentos para Registro de Pessoas Jurídicas junto aos Conselhos Regionais de Economia.

Resolução CFFa nº 433 DE 20/07/2013

Federal - Publicado em 25 jul 2013

Autoriza os Conselhos Regionais de Fonoaudiologia a promoverem conciliações com os profissionais em débito, e dá outras providências.

Resolução COFECON nº 1894 DE 20/07/2013

Federal - Publicado em 29 jul 2013

RETIFICAÇÃO

Resolução CAMEX nº 55 DE 22/07/2013

Federal - Publicado em 23 jul 2013

Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do MERCOSUL.

Resolução CAMEX nº 54 DE 22/07/2013

Federal - Publicado em 23 jul 2013

Altera a Resolução CAMEX nº 70, de 28 de setembro de 2012.

Resolução CAMEX nº 56 DE 24/07/2013

Federal - Publicado em 29 jul 2013

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, originárias da China.

Resolução CAMEX nº 59 DE 24/07/2013

Federal - Publicado em 29 jul 2013

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos com costura, de aços inoxidáveis austeníticos graus 304 e 316, originárias da China e de Taipé Chinês.

Resolução BACEN nº 4257 DE 25/07/2013

Federal - Publicado em 26 jul 2013

Altera a Resolução nº 4.172, de 20 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o fornecimento, pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, das informações de adimplemento de pessoas naturais e de pessoas jurídicas aos bancos de dados de que trata a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para formação de histórico de crédito.

Resolução CONTRAN nº 447 DE 25/07/2013

Federal - Publicado em 26 jul 2013

Altera a Resolução CONTRAN nº 429, de 05 de novembro de 2012, que estabelece critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas de qualquer natureza ou executar trabalhos agrícolas e de construção, de pavimentação ou guindastes (máquinas de elevação).

Resolução ANVISA/DC nº 36 DE 25/07/2013

Federal - Publicado em 26 jul 2013

Institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1445 DE 26/07/2013

Federal - Publicado em 16 ago 2013

RETIFICAÇÃO

Resolução CFF nº 579 DE 26/07/2013

Federal - Publicado em 26 ago 2013

Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.

Resolução CFF nº 577 DE 26/07/2013

Federal - Publicado em 19 ago 2013

Dispõe sobre a direção técnica ou responsabilidade técnica de empresas ou estabelecimentos que dispensam, comercializam, fornecem e distribuem produtos farmacêuticos, cosméticos e produtos para a saúde.

Resolução CFF nº 578 DE 26/07/2013

Federal - Publicado em 19 ago 2013

Regulamenta as atribuições técnico-gerenciais do farmacêutico na gestão da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

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