(Revogado pela Resolução ANP Nº 734 DE 28/06/2018):

Na Resolução ANP nº 30, de 6 de agosto de 2013, publicada no DOU nº 153, de 9 de agosto de 2013, Seção 1, págs. 100 a 104, no § 3º do Art. 5º, e na alínea “a” do inciso II do Art. 28,

Onde se lê:

“Regulamento Técnico ANP nº xx/2013",

Leia-se:

“Regulamento Técnico ANP nº 02/2013"; no Art. 21,

Onde se lê:

“o prazo de 3 (três) anos”,

Leia-se:

“o prazo de 18 (dezoito) meses”; nos Anexos A e E do Regulamento Técnico nº 2/2013,

Onde se lê:

“Resolução ANP nº xxx/2013",

Leia-se:

“Resolução ANP nº 30/2013"; e no Anexo G do Regulamento Técnico nº 2/2013,

Onde se lê:

“RESOLUÇÃO ANP nº XX/2013",

Leia-se:

“RESOLUÇÃO ANP nº 30/2013".