Resolução CFFa nº 367 de 25/04/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 06 mai 2009

Dispõe sobre o cronograma das eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, e 8ª Regiões, para o triênio de 2010/2013.

O Conselho Federal de Fonoaudiologia, no uso das atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 6.965/1981,

Considerando o disposto no parágrafo único do art. 34 do Regulamento das Eleições, aprovado pela Resolução CFFa nº 060/2008;

Considerando decisão do Plenário do CFFa durante a 106ª SPO, realizada em 25 de abril de 2009,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o cronograma das eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia da 1ª, 2ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Regiões, para o triênio 2010/2013, da seguinte forma:

I - Designação da Comissão Eleitoral: 14.07.2009;

II - Data para publicação do Edital de Convocação: 13.08.2009;

III - Data limite para inscrição de chapas: 11.09.2009;

IV - Realização das Eleições: 11.12.2009;

V - Recebimento das justificativas por ausência de voto, data limite: 27.01.2010;

VI - Consolidação do Processo Eleitoral: 23.12.2009.

Art. 2º As eleições para o Conselho Regional de Fonoaudiologia 3ª Região, obedecerão cronograma a ser definido pelo CFFa, tendo em vista que a mesma só será realizada em novembro de 2010.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Revogar todas as disposições em contrário.

LEILA COELHO NAGIB

Presidente do Conselho

ISABELA DE ALMEIDA POLI

Diretora-Secretária