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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CONAMA nº 418 de 25/11/2009

Dispõe sobre critérios para a elaboração de Planos de Controle de Poluição Veicular PCPV e para a implantação de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente e determina novos limites de emissão e procedimentos para a avaliação do estado de manutenção de veículos em uso.

Resolução SUDENE nº 24 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 10 dez 2009

Aprova a Proposição nº 023/2009, que trata dos limites de participação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE nos projetos de investimento.

Resolução STJ nº 10 de 25/11/2009

Dispõe sobre o processo administrativo de devolução de valores indevidamente recebidos por membro ou por servidor do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução ANVISA nº 5.310 de 25/11/2009

Federal - Publicado em 30 nov 2009

Inclui a cultura de arroz no ingrediente ativo M27 - MICLOBUTANIL, na relação de monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução BACEN nº 3.818 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Dispõe sobre ajustes das normas relacionadas à autorização para atuar em crédito rural.

Resolução BACEN nº 3.816 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Altera a alínea "c" do inciso V do art. 1º da Resolução nº 3.759, de 9 de julho de 2009.

Resolução BACEN nº 3.815 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Concede novos prazos para a renegociação de operações de investimento contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de que tratam os arts. 15, 16, 17 e 21, da Lei nº 11.775, de 2008.

Resolução BACEN nº 3.814 de 26/11/2009

Condiciona o crédito agroindustrial para expansão da produção e industrialização da cana-de-açúcar ao Zoneamento Agroecológico e veda o financiamento da expansão do plantio nos Biomas Amazônia e Pantanal e Bacia do Alto Paraguai, entre outras áreas.

Resolução BACEN nº 3.813 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Condiciona o crédito rural para expansão da produção e industrialização da cana-de-açúcar ao Zoneamento Agroecológico e veda o financiamento da expansão do plantio nos Biomas Amazônia e Pantanal e Bacia do Alto Paraguai, entre outras áreas.

Resolução BACEN nº 3.812 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Estabelece em 3 (três) anos o prazo para reembolso de operações de custeio de açafrão e palmeira real (palmito) no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e inclui caminhões entre os itens financiáveis do Pronaf Mais Alimentos.

Resolução BACEN nº 3.817 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Altera a Resolução nº 3.549, de 27 de março de 2008, que dispõe sobre a captação de depósitos de poupança.

Resolução CFF nº 517 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 8 dez 2009

Dispõe sobre a inscrição e carteira profissional do técnico de nível médio e assemelhados, e dá outras providências.

Resolução CFF nº 516 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 8 dez 2009

Define os aspectos técnicos do exercício da Acupuntura na Medicina Tradicional Chinesa como especialidade do farmacêutico.

Resolução CCFDS nº 143 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Altera a Resolução do Conselho Curador do FDS nº 141, de 10 de junho de 2009, que criou o Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa, Minha Vida, para definir condições de financiamento direto com a Entidade Organizadora.

Resolução STF nº 419 de 26/11/2009

Dispõe sobre a utilização dos sistemas de telefonia fixa e de comunicação móvel do Supremo Tribunal Federal.

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