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Exibindo: 2158 normas.

Resolução CFF nº 515 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 8 dez 2009

Dá nova redação ao art. 3º da Resolução nº 365/2001 do Conselho Federal de Farmácia, revogando a Resolução nº 502/2009.

Resolução CCFDS nº 147 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Autoriza, excepcionalmente, o Agente Operador a efetivar a liberação antecipada de recursos do FDS relativos aos contratos de financiamento vinculados aos empreendimentos habitacionais do Programa Crédito Solidário que especifica, com vistas à renegociação das operações de financiamento nos termos da Resolução do Conselho Curador do FDS nº 137, de 9 de abril de 2009.

Resolução CCFDS nº 146 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Prorroga o prazo de carência das operações do Programa Crédito Solidário.

Resolução CCFDS nº 145 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Propõe a excepcionalização do número de unidades habitacionais para contratação da operação apresentada pela Associação por Moradia Feliz, de Taboão da Serra e Adjacências/SP no Programa Habitacional Popular - Entidades - Minha Casa, Minha Vida, criado pela Resolução do Conselho Curador do FDS nº 141, de 10 de junho de 2009.

Resolução CCFDS nº 144 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Altera a Resolução do Conselho Curador do FDS nº 137, que estabelece os critérios para a renegociação do saldo devedor dos contratos do Programa Crédito Solidário (PCS) firmados nas condições previstas na Resolução CCFDS nº 93, de 28 de abril de 2004, e inclui a prerrogativa de cobertura de danos físicos no imóvel para as operações contratadas nas condições da Resolução CCFDS nº 121, de 24 de março de 2008.

Resolução DC/ANVISA nº 60 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 27 nov 2009

Dispõe sobre a produção, dispensação e controle de amostras grátis de medicamentos e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 373 de 26/11/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Dispõe sobre a fixação de valores para anuidades, taxas, emolumentos e multas atribuíveis e devidas pelos Profissionais e Pessoas Jurídicas circunscricionadas perante a entidade, a serem arrecadadas pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no exercício do ano de 2010.

Resolução CFC nº 1.252 de 27/11/2009

Aprova o Regimento do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.251 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Dispõe sobre a cobrança de débitos anteriores ao exercício de 2010 e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.250 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 24 dez 2009

Dispõe sobre os valores da anuidade, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade para o exercício de 2010.

Resolução CFC nº 1.249 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 3 dez 2009

Altera dispositivos da Resolução CFC nº 949/2002, Regulamento de Procedimentos Processuais dos Conselhos de Contabilidade, que dispõe sobre os processos administrativos de fiscalização e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.248 de 27/11/2009

Aprova a tabela de temporalidade de documentos do sistema CFC/CRCS e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.247 de 27/11/2009

Aprova a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2010 do conselho federal de contabilidade e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.246 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Dispõe sobre a participação de estudantes em trabalhos auxiliares da profissão contábil.

Resolução CFC nº 1.245 de 27/11/2009

Federal - Publicado em 2 dez 2009

Altera o Anexo II da Resolução CFC nº 893/2000.

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