Resolução CFF nº 496 de 17/12/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 19 dez 2008

Aprova o Orçamento Programa do Exercício de 2009 dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

O CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA, no uso das atribuições legais,

Considerando a sua receita pública,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Orçamento Programa e Programa de Trabalho do Conselho Federal de Farmácia e dos Conselhos Regionais de Farmácia dos Estados da Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará/Amapá, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia/Acre, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins, conforme anexo.

Art. 2º Aprovar COM RESSALVAS o Orçamento Programa e Programa de Trabalho dos Conselhos Regionais de Farmácia de Alagoas, Amazonas/Roraima e Minas Gerais.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JALDO DE SOUZA SANTOS

Presidente do Conselho

ANEXO


ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA 
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 26.785.000,00 DESPESAS CORRENTES 26.442.500,00 
RECEITAS DE CAPITAL 6.665.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 7.007.500,00 
TOTAL 33.450.000,00 TOTAL 
33.450.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS 
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 793.293,47 DESPESAS CORRENTES 655.025,61 
RECEITAS DE CAPITAL 6.706,53 DESPESAS DE CAPITAL 144.974,39 
TOTAL 800.000,00 TOTAL 
800.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO AMAZONAS/RORAIMA 
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 1.030.000,00 DESPESAS CORRENTES 980.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 
TOTAL 1.030.000,00 TOTAL 
1.030.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA 
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 5.316.480,00 DESPESAS CORRENTES 5.025.480,00 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 291.000,00 
TOTAL 5.316.480,00 TOTAL 
5.316.480,00 

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ 
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 2.518.000,00 DESPESAS CORRENTES 2.390.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 82.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00 
TOTAL 2.600,000,00 TOTAL 
2.600.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO DISTRITO FEDERAL 
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 2.700.000,00 DESPESAS CORRENTES 2.090.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 610.000,00 
TOTAL 2.700.000,00 TOTAL 
2.700.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 3.870.000,00 DESPESAS CORRENTES 3.475.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 395.000,00 
TOTAL 3.870.000,00 TOTAL 
3.870.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS 
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 3.250.000,00 DESPESAS CORRENTES 2.970.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 250.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 530.000,00 
TOTAL 3.500,000,00 TOTAL 
3.500.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO 
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 2.632.700,00 DESPESAS CORRENTES 2.263.700,00 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 369.000,00 
TOTAL 2.632.700,00 TOTAL 
2.632.700,00 

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 11.050.000,00 DESPESAS CORRENTES 10.900.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 50.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 
TOTAL 11.100.000,00 TOTAL 
11.100.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MATO GROSSO 
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 2.320.000,00 DESPESAS CORRENTES 2.121.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 199.000,00 
TOTAL 2.320.000,00 TOTAL 
2.320.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL 
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 1.951.150,00 DESPESAS CORRENTES 1.951.150,00 
RECEITAS DE CAPITAL 145.300,00 DESPESAS DE CAPITAL 145.300,00 
TOTAL 2.096.450,00 TOTAL 
2.096.450,00 

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ/AMAPÁ 
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 3.150.000,00 DESPESAS CORRENTES 2.868.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 18.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 
TOTAL 3.168.000,00 TOTAL 
3.168.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA 
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 1.845.000,00 DESPESAS CORRENTES 1.762.625,40 
RECEITAS DE CAPITAL 930.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.012.374,60 
TOTAL 2.775.000,00 TOTAL 
2.775.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 2.918.000,00 DESPESAS CORRENTES 2.838.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 
TOTAL 2.918.000,00 TOTAL 
2.918.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ 
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 820.000,00 DESPESAS CORRENTES 727.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 93.000,00 
TOTAL 820.000,00 TOTAL 
820.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ 
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 6.563.743,81 DESPESAS CORRENTES 6.020.359,13 
RECEITAS DE CAPITAL 195.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 738.384,68 
TOTAL 6.758.743,81 TOTAL 
6.758.743,81 

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 8.990.000,00 DESPESAS CORRENTES 7.911.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 10.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.089.000,00 
TOTAL 9.000.000,00 TOTAL 
9.000.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 1.892.515,19 DESPESAS CORRENTES 1.774.015,19 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 118.500,00 
TOTAL 1.892.515,19 TOTAL 
1.892.515,19 

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 9.054.000,00 DESPESAS CORRENTES 8.845.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 209.000,00 
TOTAL 9.054.000,00 TOTAL 
9.054.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA/ACRE 
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 1.636.669,57 DESPESAS CORRENTES 1.105.937,93 
 TRANSF. CORRENTES 364.038,73 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 166.692,91 
TOTAL 1.636.669,57 TOTAL 
1.636.669,57 

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA 
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 6.077.500,00 DESPESAS CORRENTES 6.077.500,00 
RECEITAS DE CAPITAL 350.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00 
TOTAL 6.427.500,00 TOTAL 
6.427.500,00 

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE 
RECEITAS  DESPESAS  
RECEITAS CORRENTES 900.000,00 DESPESAS CORRENTES 895.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 
TOTAL 900.000,00 TOTAL 
900.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 18.384.000,00 DESPESAS CORRENTES 17.580.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 30.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 834.000,00 
TOTAL 18.414.000,00 TOTAL 
18.414.000,00 

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE TOCANTINS 
RECEITAS DESPESAS 
RECEITAS CORRENTES 1.121.484,30 DESPESAS CORRENTES 1.086.484,36 
RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 
TOTAL 1.121.484,30 TOTAL 1.121.484,30