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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.770 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Indefere requerimento da empresa Viação Continental de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros João Pinheiro (MG) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 2.769 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Cia. São Geraldo de Viação.

Resolução ANTT nº 2.768 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Indefere requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São Paulo (SP) - Aporá (BA).

Resolução ANTT nº 2.767 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Habilita a empresa WSCOMEX Service Comércio Exterior Ltda. ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão do respectivo Certificado.

Resolução CC/FGTS nº 565 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 9 jul 2008

Referenda a Resolução nº 564, de 11 de junho de 2008, publicada ad referendum do Conselho Curador do FGTS.

Resolução CECNIS nº 1 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Cria a Comissão Técnica do Comitê Executivo do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, com o objetivo de assessorar o Comitê Executivo.

Resolução CODEFAT nº 580 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT para o Exercício de 2009.

Resolução CODEFAT nº 579 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2008/2009.

Resolução CD/FNDE nº 31 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Altera o art. 11 da Resolução CD/FNDE nº 25/2008, que estabelece os critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo - Saberes da Terra às Instituições de Ensino Superior Públicas.

Resolução CD/FNDE nº 30 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Altera o art. 34 da Resolução CD/FNDE nº 21, de 26 de maio de 2008.

Resolução CD/FNDE nº 29 de 24/06/2008

Estabelece orientações e diretrizes para o apoio financeiro às instituições de ensino participantes do Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil, vinculado à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica e à Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação (Redação dada à Ementa pela Resolução CD/FNDE nº 55, de 29.10.2009, DOU 06.11.2009 )

Resolução CNJ nº 57 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Altera o art. 1º da Resolução nº 19, de 29 de agosto de 2006, que dispõe sobre a execução penal provisória.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 1.425 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Aprova o orçamento econômico do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, para o ciclo de julho de 2008 a junho de 2009.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 2 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Autoriza o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) previstos no § 2º do art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para o exercício 2008/2009.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 1 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Autoriza a distribuição aos participantes de parte do saldo registrado na rubrica "Reserva para Ajuste de Cotas" em 30.06.2007.

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