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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CONANDA nº 101 de 17/03/2005

Federal - Publicado em 18 mar 2005

Dispõe sobre os Procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com recursos da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA), da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), e do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA).

Resolução SEDH/CDDPH nº 2 de 17/03/2005

Federal - Publicado em 28 mar 2005

Constituir SUBCOMISSÃO para, sob a orientação da Comissão Especial, proceder levantamento de dados e de informações sobre os desdobramentos do grave incidente no loteamento denominado Sonho Real, situado no Parque Oeste Industrial, em Goiânia, Estado de Goiás.

Resolução BACEN nº 3.269 de 17/03/2005

Federal - Publicado em 18 mar 2005

Dispõe sobre concessão de prazo adicional para pagamento de parcelas dos financiamentos de custeio de trigo e sobre a concessão de prazo, na forma do MCR 2-6-9, para pagamento de prestações relativas a financiamentos ao amparo de Programas de Investimentos Agropecuários com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), equalizados pelo Tesouro Nacional.

Resolução ANP nº 11 de 17/03/2005

Federal - Publicado em 18 mar 2005

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de fevereiro de 2005, nos campos das áreas concedidas pela ANP para exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução ANVISA/DC nº 55 DE 17/03/2005

Federal - Publicado em 21 mar 2005

Estabelece os requisitos mínimos relativos à obrigatoriedade, porparte das empresas detentoras de registros (fabricantes ou importadores), de comunicação às autoridades sanitárias competentes e aos consumidores e de implementação da ação de recolhimento de medicamentos.

Resolução CONTRAN nº 171 de 17/03/2005

Federal - Publicado em 22 mar 2005

Dispõe sobre a utilização de sistemas automáticos não metrológicos de fiscalização, nos termos do § 2º do art. 280 do Código de Trânsito Brasileiro.

Resolução CONTRAN nº 169 de 17/03/2005

Federal - Publicado em 22 mar 2005

Altera a Resolução nº 168/04, de 14 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Secção I, Página 73, de 22 de dezembro de 2004.

Resolução BACEN nº 3.268 de 16/03/2005

Federal - Publicado em 18 mar 2005

Dispõe sobre aplicação de recursos captados em depósitos de poupança rural (MCR 6-4).

Resolução ANA nº 101 de 16/03/2005

Federal - Publicado em 28 mar 2005

Aprova os anexos que substituem os anexos da Resolução nº 130, de 11 de março de 2003.

Resolução COAF nº 11 de 16/03/2005

Federal - Publicado em 21 mar 2005

Aprova o Código de Ética dos Servidores da Secretaria Executiva do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

Resolução ANTT nº 895 de 15/03/2005

Acresce dispositivo à Resolução nº 433, de 17 de fevereiro de 2004 , que dispõe sobre os procedimentos de operação de tráfego mútuo e direito de passagem, visando à integração do Sistema Ferroviário Federal.

Resolução CTIPS nº 7 de 15/03/2005

Federal - Publicado em 18 mar 2005

Dispõe sobre as aquisições de estações de trabalho e notebooks, ambas com ou sem software básico já adotados na Previdência Social, impressoras, scanners e outros bens correlatos ou similares.

Resolução ANTT nº 888 de 15/03/2005

Federal - Publicado em 18 mar 2005

Fixa procedimentos para utilização de veículos de terceiros pelas empresas permissionárias de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Resolução CONDRAF nº 53 de 15/03/2005

Federal - Publicado em 28 mar 2005

Altera a competência e composição do Comitê Permanente do Fundo de Terras e do Reordenamento Agrário, instituído pela Resolução nº 34 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Resolução DC/ANVISA nº 53 de 15/03/2005

Federal - Publicado em 16 mar 2005

Dispõe sobre a revogação da RDC nº 6, de 16 de janeiro de 2003.

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