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Exibindo: 1181 normas.

Resolução EAFSJE nº 1 de 02/01/2003

Federal - Publicado em 6 jan 2003

Estabelece o Regulamento de Avaliação Docente para fins de concessão da Gratificação de Incentivo à Docência.

Resolução ANTT nº 150 de 07/01/2003

Federal - Publicado em 15 jan 2003

Aprova a instituição de Regime Especial para o Vale-Pedágio obrigatório.

Resolução ANTT nº 149 de 07/01/2003

Federal - Publicado em 15 jan 2003

Altera a Resolução ANTT nº 106 de 2002.

Resolução DC/INSS nº 115 de 07/01/2003

Federal - Publicado em 9 jan 2003

Altera localização, denominação e atribui codificação numérica e literal à Unidade Avançada de Atendimento da Previdência Social.

Resolução DC/ANVISA nº 2 de 08/01/2003

Federal - Publicado em 13 jan 2003

Aprova o Regulamento Técnico para fiscalização e controle sanitário em aeroportos e aeronaves.

Resolução CG/REFIS nº 28 de 08/01/2003

Federal - Publicado em 10 jan 2003

Dispõe sobre a conversão de opção no âmbito do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e o restabelecimento de opção de pessoa jurídica excluída do parcelamento alternativo ao Refis, na hipótese de que trata o art. 23 da Lei nº 10.637, de 2002.

Resolução ANEEL nº 22 de 14/01/2003

Federal - Publicado em 15 jan 2003

Altera o § 2º do art. 1º da Resolução nº 593, de 30 de outubro de 2002, relativo ao prazo para a reestruturação societária da Companhia Energética de Brasília - CEB.

Resolução UFPB nº 59 de 14/01/2003

Federal - Publicado em 20 jan 2003

Estabelece os critérios e procedimentos de avaliação do desempenho docente para implantação da Gratificação de Incentivo à Docência na Universidade Federal da Paraíba e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 249 de 15/01/2003

Federal - Publicado em 16 jan 2003

Dispõe sobre o Símbolo Oficial da Terapia Ocupacional, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 155 de 16/01/2003

Federal - Publicado em 27 jan 2003

Dispõe sobre a atualização dos dados cadastrais das empresas nacionais autorizadas a efetuarem o transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 152 de 16/01/2003

Federal - Publicado em 23 jan 2003

Aprova a instituição do Termo de Ajuste de Conduta - TAC.

Resolução FNDE nº 2 de 16/01/2003

Federal - Publicado em 17 jan 2003

Dispõe sobre aprovação de convênios firmados pelo FNDE para execução do PTA.

Resolução ANTT nº 151 de 16/01/2003

Federal - Publicado em 23 jan 2003

Dispõe sobre a audiência pública, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Resolução CD/FNDE nº 1 de 16/01/2003

Federal - Publicado em 20 jan 2003

Estabelece critérios para o repasse de recursos financeiros, à conta do PNAE, previstos na Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001.

Resolução DC/ANVISA nº 9 de 16/01/2003

Federal - Publicado em 20 jan 2003

Determina a publicação de Orientação Técnica elaborada por Grupo Técnico Assessor, sobre Padrões Referenciais de Qualidade do Ar Interior, em ambientes climatizados artificialmente de uso público e coletivo.

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