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Exibindo: 125 normas.

Resolução Normativa DC/ANS nº 250 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Estabelece normas para a geração, transmissão e controle de dados cadastrais de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar - SIB/ANS; institui o formato XML (Extensible Markup Language) como padrão para a troca de informações entre as operadoras e o SIB/ANS; revoga a RN nº 187, de 9 de março de 2009 e a RN nº 233, de 13 de outubro de 2010 e dá outras providências.

Resolução Normativa CFQ nº 239 de 25/03/2011

Federal - Publicado em 28 mar 2011

Prorroga o benefício da autorização contida no art. 1º da Resolução Normativa nº 238 de 18.02.2011 até 30 de abril de 2011.

Resolução Normativa CNIg nº 94 DE 16/03/2011

Federal - Publicado em 14 abr 2011

Disciplina a concessão de visto a estrangeiro, estudante ou recém- formado, que venha ao Brasil no âmbito de programa de intercâmbio profissional.

Resolução Normativa ANEEL nº 429 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 23 mar 2011

Altera a Resolução Normativa nº 399, de 13 de abril de 2010, modificando o disposto nos arts. 13 e 22 e incluindo o art. 21-A.

Resolução Normativa ANEEL nº 428 de 15/03/2011

Federal - Publicado em 24 mar 2011

Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Novo Sistema de Contabilização e Liquidação - Novo SCL.

Resolução Normativa DC/ANS nº 249 de 02/03/2011

Federal - Publicado em 3 mar 2011

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

Resolução Normativa DC/ANS nº 247 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Dispõe sobre a revisão do Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde.

Resolução Normativa DC/ANS nº 246 de 25/02/2011

Federal - Publicado em 28 fev 2011

Altera a Resolução Normativa - RN nº 209, de 22 de dezembro de 2009.

Resolução Normativa ANEEL nº 427 de 22/02/2011

Federal - Publicado em 11 mar 2011

Regulamenta a Lei nº 12.111, de 2009, e o Decreto nº 7.246, de 2010, e estabelece os procedimentos para planejamento, formação, processamento e gerenciamento da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC.

Resolução Normativa CFQ nº 238 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Dá nova redação ao art. 1º da RN nº 236 de 27.01.2011 (publicada no DOU nº 21 de 31.01.2011 - seção 1 página 231).

Resolução Normativa CFQ nº 237 de 18/02/2011

Federal - Publicado em 21 fev 2011

Dispõe sobre a Vistoria e Emissão de Certificado de Desgaseificação nas embarcações que apresentem possíveis condições explosivas e tóxicas.

Resolução Normativa ANEEL nº 426 de 15/02/2011

Federal - Publicado em 24 fev 2011

Prorroga os prazos estabelecidos nos incisos I e II do art. 221 da Resolução Normativa nº 414, de 09 de setembro de 2010.

Resolução Normativa ANEEL nº 425 de 01/02/2011

Federal - Publicado em 11 fev 2011

Aprova os critérios para definição das instalações de geração de energia elétrica de interesse do sistema elétrico interligado e daquelas passíveis de descentralização das atividades de controle e fiscalização, sob coordenação da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG/ANEEL.

Resolução Normativa ANS/DC nº 245 DE 28/01/2011

Federal - Publicado em 1 fev 2011

Rep. - Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

Resolução Normativa DC/ANS nº 245 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009 , e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009 , que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.

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