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Exibindo: 125 normas.

Resolução Normativa CFQ nº 236 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Amplia o prazo do art. 3º da RN nº 232/2010, para profissionais e empresas jurisdicionadas ao CRQ-XXI.

Resolução Normativa CNPq nº 2 de 21/01/2011

Federal - Publicado em 16 fev 2011

Altera as Resoluções Normativas CNPq nºs 16 de 2006 e 22 de 2005 .

Resolução Normativa CFQ nº 235 de 13/01/2011

Federal - Publicado em 17 jan 2011

Retifica os arts. 2º e 4º da RN nº 232 de 18.11.2010 (publicada no DOU nº 221, de 19.11.2010, seção 1, páginas 133 e 134) e dá outras providências.

Resolução Normativa CFA nº 403 de 13/01/2011

Federal - Publicado em 18 jan 2011

Dispõe sobre o pagamento de Diárias Nacionais e Internacionais, de Adicional de Deslocamento, de Indenização de Deslocamento e Alimentação, de Reembolso de Quilometragem, e de Gratificação pela Participação em Órgão de Deliberação Coletiva (Jeton), para o atendimento de despesas de Conselheiros, de Empregados e de Colaboradores do Sistema CFA/CRAs, e dá outras providências.

Resolução Normativa DC/ANS nº 244 de 11/01/2011

Federal - Publicado em 12 jan 2011

Altera a Resolução Normativa - RN nº 117, de 30 de novembro de 2005, que dispõe, em especial, sobre a identificação de clientes, manutenção de registros e relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes previstos na Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998.

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