O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09.06.2003, resolve:

disponibilizar, na página do CNPq na Internet, obras ou publicações científicas, tecnológicas e de inovação possibilitando a ampliação do acesso de pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação, professores, demais profissionais envolvidos com atividades de C,T&I e público em geral à informação de qualidade.

Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

O texto completo e nas palavras originais está disponível no endereço:

http://www.cnpq.br/normas/rn_07_037.htm

MARCO ANTONIO ZAGO