O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09.06.2003, resolve:

Estabelecer as modalidades e as diretrizes gerais para as Bolsas no País.

Esta Resolução Normativa entra em vigor a partir da data da sua publicação e revoga a RN-037/2004 de 7 de dezembro de 2004.

O texto completo e nas palavras originais está disponível no endereço: www.cnpq.br/bolsas_auxilios/normas/rn1505.htm.

ERNEY PLESSMANN CAMARGO