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Exibindo: 90 normas.

Resolução Normativa ANEEL nº 133 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Estabelece o valor da Tarifa de Serviços Ancilares - TSA, para pagamento do serviço de suporte de reativos, provido por unidade geradora operando na situação de compensador síncrono.

Resolução Normativa ANEEL nº 132 de 23/12/2004

Federal - Publicado em 24 dez 2004

Estabelece o valor da Tarifa de Energia de Otimização - TEO para pagamento das transferências de energia entre as usinas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE.

Resolução Normativa CFED nº 18 de 21/12/2004

Federal - Publicado em 8 set 2005

Aprova o Manual de Responsável Técnico dos Conselhos Federal e Regionais de Economistas Domésticos.

Resolução Normativa ANEEL nº 129 de 20/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Estabelece os procedimentos para o reembolso, a partir de 1º de janeiro de 2005, do custo de combustíveis primário e secundário para geração termelétrica, de empreendimento que utilize apenas carvão mineral nacional, por intermédio da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, conforme arts. 33 e 34 do Decreto nº 4.541, de 23 de dezembro de 2002.

Resolução Normativa CFQ nº 199 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 28 dez 2004

Define o compartilhamento da Receita com os CRQ's, para o adequado atendimento ao que preceituam os arts. 30 e 31 da Lei nº 2.800/56.

Resolução Normativa CFQ nº 198 de 17/12/2004

Federal - Publicado em 22 dez 2004

Define as modalidades profissionais na área da Química.

Resolução Normativa DC/ANS nº 87 de 16/12/2004

Federal - Publicado em 20 dez 2004

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.

Resolução Normativa DC/ANS nº 86 de 15/12/2004

Federal - Publicado em 17 dez 2004

Estabelece novas normas para o envio de informações do Sistema de Informações de Produtos - SIP a partir do período de competência do 1º trimestre de 2005 e dá outras providências.

Resolução Normativa CFA nº 298 de 08/12/2004

Federal - Publicado em 10 jan 2005

Aprova o Regimento do Conselho Federal de Administração.

Resolução Normativa CNIg nº 62 de 08/12/2004

Disciplina a concessão de autorização de trabalho e de visto permanente a estrangeiro, Administrador, Gerente, Diretor ou Executivo, com poderes de gestão, de Sociedade Civil ou Comercial, Grupo ou Conglomerado econômico.

Resolução Normativa CNIg nº 61 de 08/12/2004

Federal - Publicado em 23 dez 2004

Disciplina a concessão de autorização de trabalho e de visto a estrangeiro sob contrato de transferência de tecnologia e/ou de prestação de serviço de assistência técnica, de acordo de cooperação ou convênio, sem vínculo empregatício ou em situação de emergência.

Resolução Normativa DC/ANS nº 85 DE 07/12/2004

Federal - Publicado em 7 dez 2004

Dispõe sobre a concessão de Autorização de Funcionamento das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde, e dá outras providências.

Resolução Normativa ANEEL nº 127 de 06/12/2004

Federal - Publicado em 10 dez 2004

Estabelece os procedimentos para o rateio do custo do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, bem como para a definição das respectivas quotas de energia elétrica, nos termos do Decreto nº 5.025, de 30 de março de 2004.

Resolução Normativa ANEEL nº 117 de 03/12/2004

Federal - Publicado em 6 dez 2004

Altera a sistemática de cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST, atendendo ao disposto no inciso XVIII, art. 3º, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, incluído pelo art. 9º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004.

Resolução Normativa CFQ nº 197 de 02/12/2004

Federal - Publicado em 6 dez 2004

Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ's para o exercício 2005.

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