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Exibindo: 44 normas.

Resolução Normativa CFQ nº 188 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 30 dez 2002

Dispõe sobre a fixação das Anuidades e Taxas a serem recolhidas aos CRQ's para o exercício 2003.

Resolução Normativa DC/ANS nº 21 de 12/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Dispõe sobre a proteção das informações relativas à condição de saúde dos consumidores de planos privados de assistência à saúde e altera a Resolução - RDC nº 24, de 13 de junho de 2000.

Resolução Normativa DC/ANS nº 20 de 12/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Dispõe sobre as condições gerais para a elaboração dos formulários de declaração de saúde vinculados a contratos de planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências.

Resolução Normativa CFA nº 274 de 12/12/2002

Federal - Publicado em 10 abr 2003

Aprova o Manual de Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis do Sistema CFA/CRAs.

Resolução Normativa CFA nº 273 de 12/12/2002

Federal - Publicado em 10 abr 2003

Aprova o novo modelo da Carteira de Identidade Profissional dos Administradores e demais profissionais registrados no Sistema CFS/CRAs.

Resolução Normativa DC/ANS nº 18 DE 19/11/2002

Federal - Publicado em 22 nov 2002

Altera o art. 1º da Resolução Normativa - RN nº 4, de 19 de abril de 2002.

Resolução Normativa DC/ANS nº 17 de 11/11/2002

Federal - Publicado em 13 nov 2002

Aprova novas normas para o fornecimento de informações do cadastro de beneficiários das operadoras de plano de saúde, revoga a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 3, de 20 de janeiro de 2000, e dá outras providências.

Resolução Normativa DC/ANS nº 16 de 05/11/2002

Federal - Publicado em 6 nov 2002

Estabelece medidas normativas a serem adotadas pelas Operadoras de planos privados de assistência à saúde, relativas aos materiais publicitários de caráter institucional.

Resolução Normativa CONFERP nº 48 de 02/11/2002

Baixa instruções sobre o Processo Eleitoral do Sistema Conferp e revoga a RN 25 de 4 de abril de 1997.

Resolução Normativa CONFERP nº 47 de 02/11/2002

Especifica os critérios e valores para a aplicação de multas, a inscrição na dívida ativa e a cobrança amigável e judicial dos débitos junto aos Conrerps e revoga a Resolução nº 12/87, de 12 de dezembro de 1987.

Resolução Normativa CFQ nº 187 de 25/10/2002

Federal - Publicado em 18 nov 2002

Disciplina o regulamento para auditagem e prestação de contas dos Conselhos Regionais de Química, e dá outras providências.

Resolução Normativa CFQ nº 186 de 25/10/2002

Federal - Publicado em 18 nov 2002

Disciplina o regulamento para inscrição de débitos em Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Química, relacionados às penalidades pecuniárias previstas na Lei nº 2.800/56, e dá outras providências.

Resolução Normativa CFQ nº 185 de 25/10/2002

Federal - Publicado em 18 nov 2002

Dispõe sobre a delegação de competência aos Conselhos Regionais de Química, para avaliar e expedir documentos de capacitação técnica de profissionais e de empresas da área da química, previstos no art. 30 da Lei nº 8.666/93.

Resolução Normativa DC/ANS nº 14 de 24/10/2002

Federal - Publicado em 25 out 2002

Dispõe sobre a Margem de Solvência das Sociedades Seguradoras Especializadas em Saúde e altera a RDC nº 77, de 17 de julho de 2001.

Resolução Normativa DC/ANS nº 13 de 26/09/2002

Federal - Publicado em 27 set 2002

Revoga a Resolução - RN Nº 12, de 6 de setembro de 2002, que altera a Tabela Única de Equivalência de Procedimentos - TUNEP constante do Anexo da Resolução - RDC nº 17, de 30 de março de 2000.

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